Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Paulo Ricardo
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Serrana pela manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos conjuntos habitacionais da CDHU e dá outras previdências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOVENINA GALDINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KÁTIA APARECIDA CABRERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Fernandes Fimper
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GESSY SELEGATO URENHA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA ANTÔNIA DE ASSIS FEITEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização do cabeamento aéreo, conforme normas técnicas aplicáveis, e sobre a regularização e retirada de fios e cabos inutilizados instalados em postes no espaço público do Município de Serrana/SP, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA RIO PARDO” COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SRA.PATRICIA ALESSANDRA MARCOLINO GOMES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadã Serranense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Delegada Graciela (Graciela de Lourdes David Ambrósio). - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL COLOCAR UM SEGURANÇA NA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO, EXECUÇÃO CONTRATUAL, ORDEM DE SERVIÇO, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025 (REFORMA DA NOVA SEDE DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES). - |
Aprovado |
| 12 |
REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS NO POUPATEMPO NO PRÉDIO DA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
SERRANA. - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicito ao departamento de Infraestrutura a MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO da rua BELMIRO MARTINS ROSA. - |
Aprovado |
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| 14 |
Solicito ao departamento de Infraestrutura e trânsito a realização da operação TAPA BURACOS na rua ANTONIO MOURA, próximo ao número 292, bairro Dom Camilo. - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de uniformes escolares para os alunos da rede municipal de ensino. - |
Aprovado |
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| 16 |
Solicito ao departamento de Infraestrutura a construção da passarela para pedestres anexa à ponte que faz o cruzamento da Avenida Baudilio Biagi com a Rua Sete de Setembro. - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Bis do Hospital, Edina da Farmácia, Maria do Tenório, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a execução do contrato com a empresa WG Transportes e Serviços LTDA. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS APARELHO SONORO P/ TRAVESSIA DE PEDESTRES (PRINCIPALMENTE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL). - |
Aprovado |
| 19 |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 2.284/2024. - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita estudo em conjunto com a Prefeitura Municipal, a Câmara Municipal e os profissionais do magistério a respeito da dobra dos professores da rede pública municipal. - |
Matéria lida |
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| 21 |
SOLICITA AO PREFEITO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DEVIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2026 (LEI DO DESCONGELA). - |
Matéria lida |
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| 22 |
Moção de Aplausos à GUILHERME BENEVIDES TEIXEIRA, sagrou-se campeão pela Seleção Brasileira de Rugby em cadeira de rodas realizado na Dinamarca. - |
Matéria lida |
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| 23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para Dra. RAFAELA ABRAMOSKI RIBEIRO, pelos serviços prestados ao nosso município, na qualidade de OTORRINOLARINGTOLOGISTA. - |
Matéria lida |