Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Protocolo: 376
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a permissão de uso das áreas públicas, verdes e de lazer, institucionais e das vias de circulação para constituição de loteamento de Acesso Controlado no Município de Serrana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Serrana - PMS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto total ao Projeto de Lei nº 32/2019 (Autógrafo nº 45/2019). - - |
Veto Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 367
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Leighi como nomenclatura de praça pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 368
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Iraci Dimas dos Reis Leandro como nomenclatura de praça pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Orantina Pereira de Oliveira como nomenclatura de praça pública. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de João Bis como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 393
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Mercedes Lourdes Balthazar Mariano como nomenclatura de praça pública. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: 357
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno (SCI) na Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |