Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.328/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 158
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 161
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GENY DO BEM AMÂNCIO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO MADALENO BOAVENTURA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Bis do Hospital, Cintia do Duda, Edcarlos Ticalão, Edina da Farmácia, Fernandes Fimper, Luiz Paraguai, Lúcia Poiares, Maria do Tenório, Paulo Ricardo, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Izildinha das Graças de Britto como nomenclatura da nova Escola de Tempo Integral a ser construída no município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Edcarlos Ticalão
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede Título de Cidadã Serranense a Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 11 |
INSTALAÇÃO DE BANHEIRO E BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA MATRIZ. - |
Aprovado |
|
| 12 |
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitação de Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Antônio França, nas proximidades do número 214, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança. - |
Aprovado |
| 13 |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, Solicitação de informações sobre o Programa Jovem Cidadão de Serrana: Meu Primeiro Trabalho. - |
Aprovado |
|
| 14 |
Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, solicitar providências quanto realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais. - |
Aprovado |
|
| 15 |
SOLICITA QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "EXPOCANA". - |
Aprovado |
|
| 16 |
REQUER ESTUDOS TECNICOS VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA EM NOSSO MUNICIPIO. - |
Aprovado |
|
| 17 |
Desrespeito ao semáforo localizado no cruzamento da rua Paraná com rua São Pedro. - |
Aprovado |
|
| 18 |
Solicita a instalação de semáforo nas confluências da AVENIDA BAUDILIO BIAGI com a Rua SÃO PEDRO. - |
Aprovado |
|
| 19 |
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 29/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 30/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 21 |
MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À GUARDA MUNICIPAL DE SERRANA PELA AUSÊNCIA DE APOIO INSTITUCIONAL AO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 E PELA FALTA DE RESPOSTA AO OFÍCIO CMS Nº 82/2026. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Moção de Aplausos à equipe Serrana Ciclismo MTB pela participação no circuito regional ALiga MTB e pelo empenho na representação do município de Serrana nas competições esportivas. - |
Matéria lida |
|
| 23 |
Moção de Aplausos ao senhor José Eduardo Scarpellini Gomes pelos relevantes serviços prestados à educação ambiental no município de Serrana, pela implantação da Sala Verde em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e pela atuação em defesa das políticas públicas ambientais. - |
Matéria lida |
|
| 24 |
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. DAVID ABBOT ALBERTACCI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS EM SUA PROFISSÃO MÉDICA. - |
Matéria lida |