Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.328/2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO ALMANSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GENI DO BEM AMÂNCIO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO MADALENO BOAVENTURA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a adoção do nome de Izildinha das Graças de Britto como nomenclatura da nova Escola de Tempo Integral a ser construída no município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Cristina Helena Pavan de Azeredo Passos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

INSTALAÇÃO DE BANHEIRO E BEBEDOURO PÚBLICO NA PRAÇA MATRIZ.

Solicitação de Operação tapa-buracos na Rua Joaquim Antônio França, nas proximidades do número 214, tendo em vista as más condições do pavimento, que vêm causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de oferecer riscos à segurança.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, Solicitação de informações sobre o Programa Jovem Cidadão de Serrana: Meu Primeiro Trabalho.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, solicitar providências quanto realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Minas Gerais.

SOLICITA QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO "EXPOCANA".

REQUER ESTUDOS TECNICOS VISANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM MARAVILHA EM NOSSO MUNICIPIO.

Desrespeito ao semáforo localizado no cruzamento da rua Paraná com rua São Pedro.

Solicita a instalação de semáforo nas confluências da AVENIDA BAUDILIO BIAGI com a Rua SÃO PEDRO.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 29/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 30/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

MOÇÃO DE REPÚDIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E À GUARDA MUNICIPAL DE SERRANA PELA AUSÊNCIA DE APOIO INSTITUCIONAL AO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026 E PELA FALTA DE RESPOSTA AO OFÍCIO CMS Nº 82/2026.

Moção de Aplausos à equipe Serrana Ciclismo MTB pela participação no circuito regional ALiga MTB e pelo empenho na representação do município de Serrana nas competições esportivas.

Moção de Aplausos ao senhor José Eduardo Scarpellini Gomes pelos relevantes serviços prestados à educação ambiental no município de Serrana, pela implantação da Sala Verde em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e pela atuação em defesa das políticas públicas ambientais.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. DAVID ABBOT ALBERTACCI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS EM SUA PROFISSÃO MÉDICA.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Ruy Titoto, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Aparecido de Carvalho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Rosalina Hipólito de Jesus Pireli, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Serrana dá outras providências.

Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Serrana e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal Unificado de Violência Doméstica e Familiar (CAVID-Serrana) no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências.