Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 158
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - - Votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 161
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - - Votação em regime de urgência especial.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Ruy Titoto, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção do nome de José Aparecido de Carvalho, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a adoção do nome de Rosalina Hipólito de Jesus Pireli, como nomenclatura de via pública. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Programa Creche do Idoso na cidade de Serrana dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a Guarda Mirim Municipal de Serrana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal Unificado de Violência Doméstica e Familiar (CAVID-Serrana) no âmbito do Município de Serrana e dá outras providências. - - |
Aprovado |