Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 29 |
Moção nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: 46
Turno: -
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Moção de aplausos à Senhora Ângela de Jesus Reis Quintiliano. - |
Não há resultado |
| 28 |
Requerimento nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Solicita, ao Diretor da DRS XIII, que os exames realizados no Hospital Estadual de Serrana sejam disponibilizados aos pacientes em menor prazo de tempo para propiciar maior celeridade à continuidade dos respectivos tratamentos de saúde. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Solicita que sejam realizadas roçadas e limpeza em todas as praças do Município de Serrana com frequência semanal. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Célio Eletricista
Protocolo: 44
Turno: Único
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Solicita melhorias e reparos na Rua Gabriel José do Valle como instalação de lombada, recapeamento asfáltico e roçada. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Reitera pedido de publicação da situação fiscal atualizada do Município de Serrana. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Solicita a roçada e a limpeza dos terrrenos próximos a Rua Walter Pereira Borges nº 445, Jardim Santa Clara II, e podas de árvores em diversos endereços, nesta cidade. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Solicita a roçada do mato e a limpeza do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Solicita a roçada do mato na Praça Benedito Xavier (Praça da Cohab), neste município. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba, Lúcia Poiares
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Secretário de Educação que desenvolva um trabalho de integração junto à Diretoria de Ensino Regional de Ribeirão Preto para atender às necessidades dos estudantes de Serrana. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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Reitera pedido de remanejamento de dotação orçamentária para a Banda Municipal no exercício de 2020. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Solicita às Secretarias de Infraestrutura e de Saúde que promovam as ações necessárias para regularizar o funcionamento do Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 18 |
Solicita que a Prefeitura interrompa imediatamente a prática de descartar entulho no terreno abaixo dos predinhos do CDHU. - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita que seja efetuado serviço de limpeza roçada nas imediações da caixa d´água do bairro Dom Camilo. - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Votos de Pesar pelo passamento da senhora Dea Spadoni Biagi. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Solicito do Departamento responsável para colocar na programação de recapeamento e tapa buracos nas ruas José Venâncio. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Solicito do departamento responsável serviços de limpeza do mato, lixo e retirada de entulhos no futuro poliesportivo, localizado a rua Antonio Duarte Nogueira, ao lado da Escola Municipal Jardim D’ Pedro. Aproveitando para pedir informações acerca da previsão de entrega dessa obra. - |
Aprovado |
| 13 |
Solicita operação tapa buraco nos endereços: rua Valdeci Bernardino da Silva nº 137; rua Francisco Brito de Morais nº 170; rua Sérgio José Dias, nos arredores no abrigo Santo André. - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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Solicita providências e manutenção da iluminação pública na Rotatória do Cristo, na Praça da Escola Jardim das Rosas, na Praça da bíblia, na Praça da Cohab, na Praça do Velório Municipal , nesta cidade. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a forma que são realizadas as operações pata buracos, neste Município. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre gastos com a operação tapa buracos desde 01 de janeiro de 2017 até a presente data. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Solicita a instalação de três obstáculos (lombadas) na rua Celso Zaruh, bairro Santa Clara, em frente aos números 840, 685 e 449. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Solicito do Executivo através dos Departamentos responsáveis sobre a possibilidade para adesão dos refis (recuperação fiscal) com novo prazo o ano de 2020. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Votos de pesar pelo passamento do Senhor João Batista Caconde. - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Votos de pesar pelo passamento do Senhor Robespierri Souza Pereira de Melo. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Dirceu Barboza como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Vermelho
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Antônio Lucas como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de José Luiz Baricalla, como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Taíde Bidinello
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Veda nomeação para os cargos em comissão de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito do Município de Serrana. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |