Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba, Fátima do Bem
Protocolo: 280
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento de tributos municipais, durante a situação de emergência declara no Município de Serrana, em decorrência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus – COVID-19. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de José de Souza Gonçalves como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 277
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Guimarães como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Palmira Bertoline Ribeiro como nomenclatura de via pública. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Paulo Alessandro Gonçalves Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 114 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 267
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal preste todas as informações e disponibilize os meios necessários para o correto pagamento do ITBI e de outros tributos municipais. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 115 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal realize operação de recapeamento na Rua José Cavalheiro devido aos inúmeros buracos e pedras soltas na via, o que expõe todos ao perigo. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 116 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 271
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal informe como está sendo realizado o atendimento aos pacientes beneficiários de medicamentos do SUS. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 117 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal preste informações referentes à reforma do Ginásio Municipal de Esportes e aproveite para reutilizar os entulhos espalhados pelo Município. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 261
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal proceda com a implantação de redutor de velocidade na Rua Lourenço Vitorino na altura do Supermercado Coopercana e reparo de rede de esgoto e limpeza na região do Supermercado Coopercana e o Velório Municipal. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 262
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Secretaria de Assistência Social proceda com novo cadastro das famílias carentes do Município para futuras ações de distribuição de alimentos e de outros benefícios. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 120 de 2020
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Geralda Garcia Barbosa, no loteamento Cidade de Belém. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 282
Turno: Único
Texto original
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Solicita remoção de 02 árvores com risco de queda em residências na rua José Custódio Alves (marginal da avenida Habib Jábali) em frente ao nº 157, no bairro Jardim Boa Vista. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 283
Turno: Único
Texto original
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Solicita reconstrução de asfalto destruído pela chuva na rua Geralda Maria de Jesus em frente aos nºs 50 e 58, no bairro Jardim Boa Esperança II. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal proceda com projeto de análise de viabilidade de construção de reservatório de água para aproveitar a existência de minas de água na região da Fazenda Santana. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 264
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal levante junto à empresa Vitta Residencial Incorporadora e Construtora qual será a destinação do entulho sendo depositado na Rua Sete de Setembro e também se haverá a realização de obras de melhoria de infraestrutura no local por parte da empresa. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 125 de 2020
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua Waldivino Soeira em frente ao nº 80 no bairro Jardim Mariana. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 126 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 272
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal prorrogue o prazo de pagamento do IPTU 2020, sem encargos aos contribuintes. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 127 de 2020
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 274
Turno: Único
Texto original
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Solicita reparos em vazamento de água na rua Carlos Monteiro, frente ao nº 153 no bairro Jardim Amélia II e na rua Pedro Sanzogo, frente ao nº 36 no bairro Santa Cruz. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 128 de 2020
Processo: -
Autor: Adriano Vermelho, Ailton do Gesso, Bis do Hospital, Célio Eletricista, Deú, Duda do Mercado, Fátima do Bem, Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Rubinho Cabeleireiro, Taíde Bidinello, Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de tramitação em Urgência Especial do Projeto de Lei Complementar nº 3/2020, autoria dos Vereadores Denis Donizeti da Silva e Maria de Fátima Fernandes Do Bem. - |
Aprovado |
| 21 |
Moção de Aplausos à Sr.ª Rosiani Alves Furquim, Diretora da EMEF Maria Antônia Soares Selegato, por sua mensagem de esperança de que em breve toda a situação estará normalizada para as escolas do Município. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Moção de Aplausos à Usina da Pedra pela responsabilidade social adotada durante a pandemia do novo coronavírus. - |
Não há resultado |