Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba, Lúcia Poiares, Taíde Bidinello
Protocolo: 487
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 480
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Elisa Manuela Ribeiro dos Santos, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 493
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Luiza da Motta Moreira como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 494
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Emílio Monteiro de Souza como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: 500
Turno: Único
Texto original
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Regula o regime de adiantamento para pagamento da despesa, em casos excepcionais, nos termos do artigo 138, parágrafo único, inciso I, do Regimento Interno desta casa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 212 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 465
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a administração municipal providencie mais caçambas na entrada do Município. - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 213 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 466
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buracos ao longo de toda a extensão da Rua Paraná. - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 214 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba, Lúcia Poiares, Taíde Bidinello
Protocolo: 467
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal realize prestação de contas referente à destinação dos alimentos que foram adquiridos no início do ano para merenda escolar e não foram consumidos regularmente devido à suspensão das aulas presenciais. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 215 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 468
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal forneça cópia do projeto da creche a ser construída no Bairro Morada do Sol para fins de acompanhamento e fiscalização. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 216 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Bomba, Lúcia Poiares, Taíde Bidinello, Thiago da Academia
Protocolo: 469
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal forneça informações sobre o Hemocentro do Município. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 217 de 2020
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Solicita sinalização de solo (PARE) e placas indicativas de lombada na rua Ione Aparecida Avila Martins Do Bem. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 218 de 2020
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 490
Turno: Único
Texto original
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Solicita remoção de uma árvore (mangueira) com risco de queda e acidentes na rua José Pedro Barbosa em frente ao nº 90, no bairro Jardim Boa Vista. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 219 de 2020
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 491
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Prefeitura faça a troca de portas reforçadas no escritório e almoxarifado do Cemitério Municipal, para que se evitem os constantes arrombamentos e roubos que vem acontecendo. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 220 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 483
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal cumpra a Lei Municipal nº 1920/2019, que “Dispõe sobre a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Valorização da Vida, no Município de Serrana, e dá outras providências.”. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal disponibilize permanentemente um caminhão adaptado para combate a incêndios em nosso Município. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 222 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 485
Turno: Único
Texto original
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Manifesta votos de pesar pelo passamento do Senhor Jurandyr Paranhos. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 223 de 2020
Processo: -
Autor: Fátima do Bem
Protocolo: 486
Turno: Único
Texto original
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Manifesta votos de pesar pelo passamento da Senhora Elaine Aparecida Mancera Valdevite. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 224 de 2020
Processo: -
Autor: Célio Eletricista
Protocolo: 488
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal instale dois redutores de velocidade (lombadas) na Rua Joaquim Antônio França. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: Célio Eletricista
Protocolo: 492
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal adeque a rede de esgoto nas Ruas Maria Melvira Duarte e Onofre Francisco de Oliveira devido a entupimentos constantes. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 226 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 496
Turno: Único
Texto original
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Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, na Rua Paraná, na altura do número 1294. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 497
Turno: Único
Texto original
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Solicita operação tapa buracos, bem como recapeamento asfáltico, em toda extensão da Rua Rio de Janeiro. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 228 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Solicita a reabertura do Parque Bela Fonte para prática de atividades físicas, cumprindo todos os protocolos de saúde. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 229 de 2020
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 499
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de creches nos Bairros Jardim Paranoá/Maravilha e Jardim Primavera/Santa Clara e também a ampliação das creches existentes "Lídia Maria Netto Pereira" (Jardim Cristina/Boa Esperança) e "Benedito Monteiro" (Jardim das Rosas). - |
Aprovado |
| 24 |
Moção de aplausos ao Sr. Olivardo Dernardes por promover a cultura musical em nosso Município através de suas apresentações. - |
Matéria lida |