Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação da Lei 1958/2020 e permissão de atividades com fogos de artificio na modalidade fogos sem estampido, no município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal para a adoção do nome de "Investigador Fernando Sinodinos Torres" para nomenclatura de logradouro público no município de Serrana, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João de Monte Castro pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Solicita a disponibilização de vestiários para os servidores (coveiros) no Cemitério Municipal "Senhor do Bonfim e dá outras providências.

Solicita, urgentemente, realização de serviço de limpeza e tapa buracos com a recomposição asfáltica na rua Moacir Borin, altura dos números 78 e 79, no bairro Jardim Amélia.

Solicita que a Administração Municipal providencie arborização, urbanismo e manutenção das calçadas por toda a extensão da Avenida Leolino Gonçalves de Oliveira até a área do Conjunto Habitacional Vitta com continuação de ipês e plantas rasteiras.

Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de calçadas na Avenida Leolino Gonçalves cruzamento com a Rua Wilton F. Marques (terreno pertence à Prefeitura).

Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de calçadas na Rua Benedito Alves Pitangui ao lado nº 415.

Solicita que a Administração Municipal providencie identificação das Ruas Benedito Alves Pitangui, Salvina do Vale Liceras, João Pereira de Oliveira, João Soares Pereira, Emílio Carlos Zamarioli, Narciso Martins dos Santos, Antonio José do Bem, Benedito Carlos dos Santos, Joaquim Felipe Marques, José Damásio Contrim, Catarina Espazina Zavanella, Henrique Maciel, Francisco Galante e José Monteiro Filho.

Solicita que a Administração Municipal providencie manutenção e construção de sarjetas na esquina da Rua Salvina do Vale Liceras.

Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buracos e retirada de entulhos na Rua João T. Oliveira com cruzamento com a Rua João Soares Pereira.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Emílio Carlos Zamarioli.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Narciso M. Santos.

Solicita que a Prefeitura promova a fiscalização para limpeza da Rua Antônio José do Bem cruzamento com a Avenida Deolinda Rosa.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda operação tapa buraco por toda extensão da Rua Antônio José do Bem.

Solicita manutenção do Departamento de Água e Esgoto (DAES) no vazamento de água na calçada da Rua Antônio José do Bem em frente ao número 770.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento em toda a extensão da Rua Benedito Carlos dos Santos.

Solicita o serviço de tapa buracos na Rua Antônio José do Bem esquina com a Rua Joaquim Felipe Marques.

Solicita o serviço de recapeamento por toda extensão da Rua José Damasio Cotrim, Bairro Jardim das Rosas.

Solicita o serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Catarina Espazina Zavanella.

Solicita a desobstrução de bueiro na Rua Henrique Maciel, em frente ao número 19.

Solicita o serviço de tapa buracos na Rua Francisco Bueno da Silva em frente ao número 495.

Solicita que a Prefeitura notifique proprietários de animais (cavalos) que ficam soltos em área verde na rua Valdeci Barboza, no bairro Santa Luzia.

Solicita manutenção em boca de bueiro na rua Júlio César Selegato em frente ao nº 583, no bairro Jardim Santa Clara.

Solicita serviço urgente de tapa buracos na rua José Giotto em frente ao nº 380, no bairro Jardim Santa Clara.

Solicita que o Departamento de Água e Esgoto (DAES) promova a manutenção e conserto de vazamento de água na Rua Santa Cruz de frente o número 696.

Solicita manutenção do Departamento de Água e Esgoto (DAES) na rede de água na Avenida Leolino Gonçalves em frente ao número 456.

Solicita ao Departamento de Água e Esgoto (DAES) que promova a manutenção do vazamento de água na Rua João Antônio Terçariol em frente o número 123.

Solicita que a Prefeitura promova a fiscalização para limpeza do terreno de área institucional localizado na Rua Martinho José Meghelli em frente ao número 100.

Solicita que a Administração Municipal informe o motivo da demora para a ligação da rede de água nas residências dos munícipes e pede providências em relação ao caso anexo.

Solicita que a Administração Municipal faça cumprir a Lei Federal nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Solicita que a Administração Municipal realize estudo para implantação de lombadas nas ruas do Bairro Morada do Sol, devido à alta velocidade de tráfego dos veículos e aos acidentes que já ocorreram.

Solicita informações sobre a lista de beneficiados e respectivas atribuições para fazer jus ao Bolsa Atleta Municipal dos anos de 2019, 2020 e 2021.

Solicita construção de calçada em toda a extensão e manutenção arbórea da área verde do Bairro Cidade de Belém.

Solicita informações sobre a veiculação de propaganda oficial do Projeto S (empresa responsável, gastos e utilização do nome do Prefeito).

Solicita que a Administração Municipal realize reparo da calçada da Rua José Pedro Barbosa, por onde passa o cortejo para o Cemitério Municipal.

Reitera Ofício nº 89/2021.

Solicita reparo, troca de lâmpadas queimadas e melhorias na iluminação da praça da Escola Jardim das Rosas e da pista de skate.

Indica à Administração Municipal: a viabilidade de estudo para reduzir a alíquota do Imposto de Transferência de Bens Imóveis "ITBI".

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação do programa "Visão para o futuro".

Solicita que seja realizada a instalação de caçambas comunitárias nas vias de acesso ao Município.

Solicita que seja inscrito o Município na Secretaria de Cultura do Estado para recebimento dos programas culturais que foram disponibilizados para o mês de maio de 2021.

Solicita que seja verificado junto ao Departamento de Trânsito a viabilidade de redutor de velocidade (lombada) na Rua Alberto Flávio da Silva cruzamento com a Rua João Leonel de Castro, Bairro Jardim Primavera.

Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, qe susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas.

Moção de aplausos a técnica de enfermagem Lucelena Silva da Silva.

Moção de Aplausos ao Dr. Deusdedit Mega por seu aniversário de 90 anos e por toda sua contribuição a Serrana.

Institui o Programa de Demissão Voluntária — PDV na administração direta e indireta do município de Serrana e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 07/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 14/2021, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a municipalidade, na forma que especifica.

Dispõe sobre a adoção do nome "Sebastião Olinto Gusmão" como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome "Tereza da Silva Gusmão" como nomenclatura de via pública.

Dá a denominação de "Lucas Marcolino de Oliveira" ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-I).

Dispõe sobre a reserva de vagas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e dá outras providências.