Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o art. 41-A à Lei Municipal n° 1.905, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 554
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa Comunitário da Família, no Município de Serrana, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates, Bis do Hospital, Duda do Mercado, Edinho Felix, Jarbas Cabelereiro, Maria do Tenório, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato, Protetora Rose Storari, Rubinho Cabeleireiro, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 571
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Serrana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Público Cultural do Município de Serrana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Carlos Henrique Fernandes de Resende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João Dória pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Dimas Tadeu Covas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marco Vinholi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Glenda Renata de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Airton José Bis pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 274 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 586
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie cópia integral de todos os processos e empenhos de licitação que foram efetuados nas modalidades de dispensa de licitação, bem como cópia integral dos processos de todos os certames licitatórios de todas as modalidades, realizados desde 01/01/2021. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 275 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 587
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal efetue o pagamento do repasse escolar aos estudantes que comprovarem mediante declaração escolar que estão cursando as aulas, com urgência. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a administração municipal resolva a questão do vazamento de água nas ruas: Bahia, Américo Baricalla, Paraná, José Monteiro e nos diversos pontos na cidade com o mesmo problema, realizando, inclusive, a obra na galeria e o recape total na rua dos Estudantes. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal promova a poda das árvores na calçada do SEC (Serrana Esporte Clube) localizado na Rua Barão do Rio Branco número 863. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo providências urgentes para atendimento aos munícipes de ligações de água, estando com dezenas de ligações de água paradas aguardando há meses. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 573
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Argegipolis Marques da Silva nas imediações do depósito de construção João de Barro. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Capitelli junto ao Correio o cadastramento dos seguintes bairros para entrega de correspondências: Alto da Serra, Paranoá, Primavera, Morada do Sol, Jardim Campanário, Santa Luzia e Jardim Billabong. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: 552
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie bancos e calçadas em volta da praça entre as Ruas Deusdedit Mega e Ione do Bem em frente à Creche Orestes Biagi. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento em toda extensão da Rua Carlos A. Dias, Jd. do Alto. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
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Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico nas Ruas Valdeci Bernardino da Silva e Deusdedit Mega. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Solicita remoção de árvore condenada e com risco de queda na Avenida Deolinda Rosa em frente ao nº 834. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 565
Turno: Único
Texto original
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Solicita providência para que a Admistração Municipal providencie o desentupimento das bocas de lobo da Rua José Correia Filho. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua José de Oliveira Viana. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações do Poder Executivo quanto aos imóveis alugados pela Prefeitura. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: 558
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações do Poder Executivo quanto ao valor total da reforma da Praça Matriz. - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 599
Turno: Único
Texto original
|
Solicita que a Administração Municipal providencie informações sobre manutenção na rede de água e esgoto. - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal informe mensalmente, a partir do último bimestre, a relação dos beneficiados e quantitativo das cestas básicas distribuídas no Município. - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 566
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Benedito Carlos dos Santos. - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 307 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 582
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações a respeito do controle de frequência dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Serrana. - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 308 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre os descontos realizados no vale alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Serrana. - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 583
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre prestação de serviços voluntários. - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 310 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 578
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Benedito José de Oliveira. - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 311 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Joaquim dos Santos. - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 312 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie recapemento asfáltico na Rua Orlando Paulino de Souza. - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 313 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares, Marisa Oliveira
Protocolo: 570
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a inauguração dos Postos de Saúde da Família. - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 314 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares, Marisa Oliveira, Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações quanto ao atendimento no Posto de Saúde da Família localizado na Rua João Amâncio. - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 315 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal oriente os órgãos públicos e estabelecimentos comerciais a fornecerem máscaras descartáveis quando o usuário ou cliente não tiver uma consigo. - |
Aprovado |
| 40 |
Moção nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: 591
Turno: -
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Moção de aplausos ao casal Rozana Aparecida da Silva Moura e Antônio Sérgio Moura por essa abençoada união, especialmente celebrada no Dia dos Namorados. - |
Matéria lida |