Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Acrescenta o art. 41-A à Lei Municipal n° 1.905, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do município de Serrana.

Cria o Programa Comunitário da Família, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de loteamento de interesse social no Município de Serrana por meio de Associações ou Cooperativas com finalidade específica.

Dispõe sobre a manutenção de assistência social e de profissionais de psicologia na rede municipal de ensino de Serrana e dá outras providências.

Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Público Cultural do Município de Serrana e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Carlos Henrique Fernandes de Resende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João Dória pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Dimas Tadeu Covas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marco Vinholi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Glenda Renata de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Airton José Bis pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Solicita que a Administração Municipal providencie cópia integral de todos os processos e empenhos de licitação que foram efetuados nas modalidades de dispensa de licitação, bem como cópia integral dos processos de todos os certames licitatórios de todas as modalidades, realizados desde 01/01/2021.

Solicita que a Administração Municipal efetue o pagamento do repasse escolar aos estudantes que comprovarem mediante declaração escolar que estão cursando as aulas, com urgência.

Solicita que a administração municipal resolva a questão do vazamento de água nas ruas: Bahia, Américo Baricalla, Paraná, José Monteiro e nos diversos pontos na cidade com o mesmo problema, realizando, inclusive, a obra na galeria e o recape total na rua dos Estudantes.

Solicita que a Administração Municipal promova a poda das árvores na calçada do SEC (Serrana Esporte Clube) localizado na Rua Barão do Rio Branco número 863.

Solicita ao Executivo providências urgentes para atendimento aos munícipes de ligações de água, estando com dezenas de ligações de água paradas aguardando há meses.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda o recapeamento asfáltico na Rua Argegipolis Marques da Silva nas imediações do depósito de construção João de Barro.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonardo Capitelli junto ao Correio o cadastramento dos seguintes bairros para entrega de correspondências: Alto da Serra, Paranoá, Primavera, Morada do Sol, Jardim Campanário, Santa Luzia e Jardim Billabong.

Solicita que a Administração Municipal providencie bancos e calçadas em volta da praça entre as Ruas Deusdedit Mega e Ione do Bem em frente à Creche Orestes Biagi.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento em toda extensão da Rua Carlos A. Dias, Jd. do Alto.

Solicita serviço de tapa buracos e recapeamento asfáltico nas Ruas Valdeci Bernardino da Silva e Deusdedit Mega.

Solicita remoção de árvore condenada e com risco de queda na Avenida Deolinda Rosa em frente ao nº 834.

Solicita providência para que a Admistração Municipal providencie o desentupimento das bocas de lobo da Rua José Correia Filho.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua José de Oliveira Viana.

Solicita informações do Poder Executivo quanto aos imóveis alugados pela Prefeitura.

Solicita informações do Poder Executivo quanto ao valor total da reforma da Praça Matriz.

Solicita que a Administração Municipal providencie informações sobre manutenção na rede de água e esgoto.

Solicita que a Administração Municipal informe mensalmente, a partir do último bimestre, a relação dos beneficiados e quantitativo das cestas básicas distribuídas no Município.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Benedito Carlos dos Santos.

Solicita informações a respeito do controle de frequência dos servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Serrana.

Solicita informações sobre os descontos realizados no vale alimentação dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Serrana.

Solicita informações sobre prestação de serviços voluntários.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Benedito José de Oliveira.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Joaquim dos Santos.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapemento asfáltico na Rua Orlando Paulino de Souza.

Solicita informações sobre a inauguração dos Postos de Saúde da Família.

Solicita informações quanto ao atendimento no Posto de Saúde da Família localizado na Rua João Amâncio.

Solicita que a Administração Municipal oriente os órgãos públicos e estabelecimentos comerciais a fornecerem máscaras descartáveis quando o usuário ou cliente não tiver uma consigo.

Moção de aplausos ao casal Rozana Aparecida da Silva Moura e Antônio Sérgio Moura por essa abençoada união, especialmente celebrada no Dia dos Namorados.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 07/2021, aprovado por esse Legislativo, conforme Autógrafo n° 14/2021, autoria do Vereador Ricardo Adriano de Luna Farias, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos a serem instituídos no território do Município de Serrana, sem qualquer custo para a municipalidade, na forma que especifica.

Autoriza a adesão do município de Serrana/SP à Associação dos Amigos do Caminho da Fé - AACP, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 11/2021, e dá outras providências.

Institui o "Calendário mensal de campanhas educativas na área da saúde" e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Aparecida Marcuci de Souza de Araujo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. José Carlos Moura pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.