Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta o art. 41-A à Lei Municipal n° 1.905, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o transporte escolar privado no âmbito do município de Serrana. - - Com emenda
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 554
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa Comunitário da Família, no Município de Serrana, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 598
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Público Cultural do Município de Serrana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: 543
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Carlos Henrique Fernandes de Resende pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. João Dória pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 595
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Dimas Tadeu Covas pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marco Vinholi pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Glenda Renata de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcos de Carvalho Borges pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Airton José Bis pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - - |
Aprovado |