Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 745
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 776
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 777
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Veto nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 775
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei n° 22/2021 (Autógrafo n° 33/2021). - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 798
Turno: Único
Texto original
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Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 (Autógrafo n° 34/2021) . - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Duda do Mercado, Lúcia Poiares
Protocolo: 804
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Julião. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 800
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. - |
Rejeitado |
| 11 |
Requerimento nº 363 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 786
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo providências para permanência de guardas municipais diariamente no Parque Bela Fonte. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 364 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 787
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que providencie reforço na iluminação do Parque Bela Fonte. - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 365 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 788
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais providências pretendem viabilizar para que haja construção de um novo Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 366 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 789
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Departamento de Trânsito a viabilidade para colocação de lombadas próximo ao Cemitério Municipal. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 367 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
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Solicito ao departamento competente para que tomem providências urgentes para que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J.D Martins nº 509 e Bahia nº 129. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 368 de 2021
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: 773
Turno: Único
Texto original
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Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Paulino Monteiro Carvalho, Bairro Jardim Santa Cruz, Rua Deputado João Cunha, Bairro Jardim Boa Vista e Rua Luiz Buzato, Bairro Jardim Boa Vista. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 369 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 792
Turno: Único
Texto original
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Reitera informações sobre a relação de cargos comissionados, sua respectiva função, se está desenvolvendo a atividade ou designado para outra, qualificação profissional para o desempenho da função, valor gasto com remuneração do período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na folha de pagamento e dotação orçamentária. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 370 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 793
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja providenciado ponto de estacionamento pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Feira Municipal. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 371 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 794
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja providenciado banheiro químico na Feira Municipal. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 372 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 795
Turno: Único
Texto original
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Solicita que seja providenciado manutenção no Velório Municipal. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 373 de 2021
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais foram os recursos orçamentários destinados à Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana do ano de 2018 a 2021. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 374 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reitera que a Administração Municipal oficie a CPFL para instalação de “braços de luz” nos postes de iluminação, na rua Mário Bertolini e rua Agenor Branco, ambas no bairro Morada do Sol. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 376 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 806
Turno: Único
Texto original
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Requer levantamento de problemas na rede de esgoto do Jardim Paranoá. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 377 de 2021
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações e providências para o problema de falta de espaço no cemitério municipal. - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de recapeamento entre as Ruas José Venâncio e Luiz Siodone no Bairro Monte Castelo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 80 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de instalação de pontos de energia (tomadas) no Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Juscelino Kubitschek com a Rua Nossa Sra. de Fátima. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 82 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Travessa Nossa Sra. de Fátima com a Rua Nossa Sra. de Fátima. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 83 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Lázaro Coutinho de Mattos com a Rua Nossa Sra. de Fátima. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua João Aprígio Barbosa com a Rua Nossa Sra. de Fátima. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um caminhão "PIPA" para ajudar no combate de incêndio no Município de Serrana. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indicação nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal a construção de vagas exclusivas para motos na Av. Deolinda Rosa, 985 (Bar Boa Vista) sentido Ribeirão Preto; e no sentido contrário nº 1004 em frente à Academia Triplo X. - |
Matéria lida |
| 33 |
Moção nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: 799
Turno: -
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Moção de aplausos para aluna da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade futsal feminino infantil. - |
Matéria lida |
| 34 |
Moção nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 796
Turno: -
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Moção de aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus (Serrana). - |
Matéria lida |
| 35 |
Moção nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: 797
Turno: -
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Moção de aplausos ao obreiro Flávio Severino dos Santos da Igreja Universal do Reino de Deus. - |
Matéria lida |
| 36 |
Moção nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. Valmir Mendes, Ex-Vereador da Câmara Municipal De Serrana. - |
Matéria lida |
| 37 |
Moção nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Aplausos ao Conselho de Direitos da Mulher - Serrana/SP, pelo belíssimo e tão importante trabalho realizado no Município. - |
Matéria lida |
| 38 |
Moção nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de aplausos aos Soldados de Serrana/SP. - |
Matéria lida |