Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o executivo municipal a alienar bens móveis inservíveis do Patrimônio Municipal, através de licitação, na modalidade leilão, e da outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 22/2021 (Autógrafo n° 33/2021).

Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2021 (Autógrafo n° 34/2021) .

Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim D. Pedro I para Escola Municipal de Ensino Fundamental Silvia Helena de Castro Martins Julião.

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017.

Concede título de Cidadão Serranense ao Vereador Rubens Clayton de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Claudeir Gonçalves de Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Requer abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Solicita ao Executivo providências para permanência de guardas municipais diariamente no Parque Bela Fonte.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal que providencie reforço na iluminação do Parque Bela Fonte.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais providências pretendem viabilizar para que haja construção de um novo Cemitério Municipal.

Solicita ao Departamento de Trânsito a viabilidade para colocação de lombadas próximo ao Cemitério Municipal.

Solicito ao departamento competente para que tomem providências urgentes para que haja limpeza nos imóveis abandonados há anos, em fase de demolição, nas ruas: J.D Martins nº 509 e Bahia nº 129.

Solicita que a Administração Municipal providencie recapeamento asfáltico na Rua Paulino Monteiro Carvalho, Bairro Jardim Santa Cruz, Rua Deputado João Cunha, Bairro Jardim Boa Vista e Rua Luiz Buzato, Bairro Jardim Boa Vista.

Reitera informações sobre a relação de cargos comissionados, sua respectiva função, se está desenvolvendo a atividade ou designado para outra, qualificação profissional para o desempenho da função, valor gasto com remuneração do período de janeiro de 2021 a junho de 2021, porcentagem na folha de pagamento e dotação orçamentária.

Solicita que seja providenciado ponto de estacionamento pela Guarda Civil Municipal (GCM) na Feira Municipal.

Solicita que seja providenciado banheiro químico na Feira Municipal.

Solicita que seja providenciado manutenção no Velório Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais foram os recursos orçamentários destinados à Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana do ano de 2018 a 2021.

Reitera que a Administração Municipal oficie a CPFL para instalação de “braços de luz” nos postes de iluminação, na rua Mário Bertolini e rua Agenor Branco, ambas no bairro Morada do Sol.

Requer levantamento de problemas na rede de esgoto do Jardim Paranoá.

Informações e providências para o problema de falta de espaço no cemitério municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de recapeamento entre as Ruas José Venâncio e Luiz Siodone no Bairro Monte Castelo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de instalação de pontos de energia (tomadas) no Cemitério Municipal.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Juscelino Kubitschek com a Rua Nossa Sra. de Fátima.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Travessa Nossa Sra. de Fátima com a Rua Nossa Sra. de Fátima.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua Lázaro Coutinho de Mattos com a Rua Nossa Sra. de Fátima.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal o serviço de colocação de canaletão na Rua João Aprígio Barbosa com a Rua Nossa Sra. de Fátima.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se adquirir um caminhão "PIPA" para ajudar no combate de incêndio no Município de Serrana.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a construção de vagas exclusivas para motos na Av. Deolinda Rosa, 985 (Bar Boa Vista) sentido Ribeirão Preto; e no sentido contrário nº 1004 em frente à Academia Triplo X.

Moção de aplausos para aluna da escola estadual Jardim das Rosas que ficou em 3º lugar nos jogos escolares do Estado de São Paulo na modalidade futsal feminino infantil.

Moção de aplausos a Igreja Universal do Reino de Deus (Serrana).

Moção de aplausos ao obreiro Flávio Severino dos Santos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Moção de pesar à família, pelo falecimento do Sr. Valmir Mendes, Ex-Vereador da Câmara Municipal De Serrana.

Moção de Aplausos ao Conselho de Direitos da Mulher - Serrana/SP, pelo belíssimo e tão importante trabalho realizado no Município.

Moção de aplausos aos Soldados de Serrana/SP.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Dá a denominação de "Hélio Issa" à Academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município.

Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública.

Institui "O calendário mensal de campanhas educativas na área da saúde" e dá outras providências.

Denomina de "Senador Sérgio Olimpio Gomes" a central de monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.