15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Altera dispositivos da lei complementar 175/2006, que dispõe sobre o código de parcelamento de solo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES.

Estima a receita e fixa a despesa do município de serrana para o exercício de 2024 e dá outras providências (LOA).

Dispõe sobre a adoção do nome de Ana Luiza Poncelo Ribeiro, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Nelza Maria Pereira Rodrigues, como nomenclatura de via pública.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Sebastião Marques pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Guilherme Antônio Savegnago Mialich pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o título de cidadão serranense ao senhor Marcos José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Guilherme Montanari pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Hélio Valdevite pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Raimundo Lopes Moreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Neide Maria Siodoni pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Serranense à senhora Elizete Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Henrique Pinheiro de Paula pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Aírton Pereira de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense à senhora Alessandra Pinheiro de Paula Luz pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA QUE FICA DE FRENTE PARA LAGOA DA MARAVILHA NA RUA DAVID GONÇALVES PEREIRA.

SOLICITO PINTURA DAS LOMBADAS NA RUA SAO SEBASTIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO POIS A MESMA FOI RECAPEADA RECENTEMENTE E AS LOMBADAS NÃO ESTÃO PINTADAS.

SOLICITO PINTURA DAS LOMBADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS MOTORISTAS.

REITERO REQUERIMENTO 229/2023 AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE INFORMAÇÕES INCOMPLETAS ABAIXO IDENTIFICADAS.

Solicita ao departamento de água e esgoto (DAES), as informações abaixo identificadas.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ETEC ANGELO CAVALHEIRO QUE FICA NA RUA JOSÉ CORRÊA FILHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE TODOS ATOS, CONTRATOS, PROCESSOS E NOTAS DE EMPENHO REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPARO ASFALTICO DE UMA CRATERA NA RUA TITO DE MELO, EM FRENTE AO Nº 89.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA GUIAS NOS CANTEIROS DA RUA JOSÉ CORREIA FILHO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO MIALICH, EVITANDO A DESTRUIÇÃO DE GRAMAS.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPARO DE ÁGUA POTÁVEL SAINDO DA RUA SANTA CRUZ, 340 ENTRE A CALÇADA E A RUA, COM VAZAMENTO EXTENSO HÁ 2 (DOIS) MESES.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA PODAS DE ARVORES NO CONDOMÍNIO CDHU (PREDINHOS), QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNO PARA OS MORADORES.

Moção de aplausos para Cooperserra transporte alternativo de Serrana para todos os motoristas cooperados que tiveram a ideia de fazer Pix para pagamento da passagem, facilitando para os passageiros e municípios de Serrana.

Altera dispositivos da Lei nº 2140/2022, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM.

Dispõe sobre a adoção do nome de Jaime Washington de Oliveira, como nomenclatura de via pública.

Autoriza a criação e a emissão da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (CPITEA), no município de Serrana.

Institui campanha anual de vacinação de raiva animal, no município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão serranense ao senhor Agnaldo Andrade Belezim, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Denis Donizeti da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Adão Luís Gomes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Aparecido Donizete da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Manfrin Titoto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Caniggean Gonçalves Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.