1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/02/2024 - 19:00 Encerramento: 06/02/2024 - 20:10
Correspondências
(Recebida) CEM Nº 001/2023 - Contas do Executivo Municipal
Data: 08/12/2023 - Interessado: TCE/SP
Assunto: Processo: 0022891/2023-50 Documento: 0884639 Processo TC-003259.989.20-0, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Serrana, exercício de 2020.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Veto Total ao Projeto de Emenda Modificativa nº 03 de 27/11/2023 que altera o projeto de lei ordinária nº 25/2023 que estima receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2024.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Aparecida Soeira Ribeiro, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Hélio Porfírio da Cruz, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Joaquim Moreira, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Érzio Porfírio da Cruz (Pilão), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Marcos do Valle Liceras, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Turno:
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Francisca dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Cintia Macedo Barros, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Requerimento nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
Solicita à administração Municipal que seja disponibilizado o uso das gaiolas do controle de zoonoses nos dias dos mutirões de castração e sempre que se fizer necessário.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
Solicita que a administração municipal providencia manutenção nas ruas: Celso Zaruh, Joaquim dos Santos, Bruno Registro e Geraldo G. Barbosa.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Serrana - CMS
Turno:
Requer a elaboração de projeto de lei para o repasse do incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
Solicita que seja feita a limpeza dos espaços públicos.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVEJA AS SINALIZAÇÕES DO SENTIDO DA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA, BEM COMO AS SINALIZAÇÕES DE PARE, POIS HÁ SINALIZAÇÕES EM CONFLITO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA ONOFRE SERAFIM.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVEJA AS SINALIZAÇÕES DO SENTIDO DA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA, BEM COMO AS SINALIZAÇÕES DE PARE, POIS HÁ SINALIZAÇÕES EM CONFLITO, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO OLIVEIRA E JOVINO AMADEU.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE SOLO, BEM COMO PLACAS DE PARE NO CRUZAMENTO DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ FERNANDES COM AMÉLIO BARICALLA.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Indicação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DO NOME CAROLINE SASSI PADILHA COMO NOMENCLATURA NO AUDITÓRIO DA SAÚDE.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Indicação nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA R. PARÁ (TODA EXTENÇÃO) E ESQUINA COM A R. VICENTE DE PAULA LIMA.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Indicação nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA: EMILIO CARLOS ZAMARIOLI EM TODA SUA EXTENSÃO.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE LIMPEZA DE ENTULHOS SOBRE A CALÇADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO "SENHOR DO BONFIM" NA RUA ANTONIO DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 189, FAZER TAMBÉM UMA CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA.
Proposição inclusa no Expediente
21 - Indicação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: JOÃO AMÂNCIO EM TODA SUA EXTENSÃO.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JOAQUIM DOS SANTOS, EM FRENTE AO Nº 1045, RUA JOSÉ CORREA FILHO EM FRENTE AO Nº 90; RUA JOÃO PEREIRA BRANDÃO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 231 E RUA NATAL ZAVANELLA EM FRENTE AO N° 106.
Proposição inclusa no Expediente
23 - Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: LUIZ BORGES, 417 EM TODA EXTENSÃO.
Proposição inclusa no Expediente
24 - Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE: PODA E ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AV. HABIB JABALI E AV.DEOLINDA ROSA.
Proposição inclusa no Expediente
25 - Indicação nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
INDICAÇÃO DE ALAMEDA EM HOMENAGEM À ANTONIO LUIZ ALVES, VULGO: "TONHÃO COVEIRO”
Proposição inclusa no Expediente
26 - Moção nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Turno:
Moção de Aplausos para o ESF SYDIONIR SOUTO
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno: Único
Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa de Serrana (SP), e dá outras providências correlatas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno: Único
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
Dispõe sobre a adoção do nome de Jorge Domingos Teodoro, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno: Único
Dispõe sobre a adoção do nome de Nelson Augusto de Barros como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA VIVIANE CRISTINA DA ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTONIO ANDRÉ DE PÁDUA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia