3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1.525 DE 18 DE MARÇO DE 2013, QUE CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Serrana/SP, e dá outras providências.

Regulamenta a criação do projeto “Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MATHEUS DE SOUZA SILVA COMO NOMENCLATURA DE PRÓPRIO PÚBLICO.

Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco na rua José Carnaval, em toda sua extensão.

Solicita que a Administração Municipal providencie colocação de placas em toda a cidade e renove as que não estão mais legíveis.

Solicita limpeza e manutenção de todos os bueiros da Avenida Deolinda Rosa.

Solicita que a Prefeitura interceda e determine que as concessionárias prestadoras de serviço de telefonia, internet, TV a cabo ou qualquer outro relacionado à rede aérea, removam os cabos e a fiação em excesso e sem uso.

Solicita que a Prefeitura faça a manutenção e reparos no calçamento do canteiro central da Avenida Leonino Gonçalves de Oliveira.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito de Serrana a realização de um estudo para liberação do acesso de trânsito na avenida Leonino Gonçalves de Oliveira, em frente ao condomínio "Vita Bela Fonte".

SOLICITA AO EXECUTVIO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROMOVA A INTENSIFICAÇÃO DE CAMPANHAS INFORMATIVAS QUE ALERTEM OS HOMENS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULOS “LOMBADAS”, NA RUA ACRE NA ALTURA DO NÚMERO 530 E RUA SÃO PAULO ALTURA DO NÚMERO 470.

SOLICITA AO EXECUTICO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA RUA RIO DE JANEIRO.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2024, AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA - ALTERA-SE O INCISO VII DO ART. 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP.

INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indica que a Secretaria da Saúde coloque um profissional de assistência social, fixo na UPA.

Indica que a Guarda Civil Municipal esteja mais presente diariamente na UPA.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA: ANTONIO PINHEIRO PRADO, RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, RUA GERALDO PAIVA REIS, RUA SERAFIM DO BEM EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE RECAPEAMENTO ASFALTICO E TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO NUNES DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA" NA RUA JOAQUIM ANTONIO FRANÇA, EM FRENTE AO Nº 311.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE PODA, ELEVAÇÃO DAS COPAS DAS ARVORES E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BEBEDOUROS PÚBLICOS COM ÁGUA GELADA, NAS PRAÇAS PÚBLICAS EM SERRANA.

INDICA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE REFORMA DA CALÇADA DA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO BANCO QUE FOI QUEBRADO E TROCA DA TAMPA DE UM BUEIRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO “ ESTUDANTE LUIZ GUSTAVO ALVES RODRIGUES” APROVADO EM QUATRO UNIVERSIDADES PARA O CURSO DE MEDICINA (UFPR, USP RIBEIRÃO PRETO, UNESP, FAMERP).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELISABETE CAETANO DE ARAÚJO – BETINHA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA ROSIMEIRE DE SOUZA BRITO, - ROSA.

Altera-se o inciso VII do art. 129 da Lei Orgânica do Município de Serrana/SP.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE OROZINO DE PAULA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MEMORIAL COM O NOME DE “ALAMEDA TONHÃO COVEIRO”, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SERRANA.