8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/05/2024 - 19:07 Encerramento: 21/05/2024 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA CORSE DE ASSIS COMO NOMENCLATURA DE PRÉDIO PÚBLICO.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DINAMÉRICO RODRIGUES DA SILVA “DINOSOM", COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Protetora Rose Storari
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JOÃO LIBERATO DE SOUZA, EM FRENTE O NÚMERO 102, NESTA CIDADE.
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Turno: Único
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO PAGAMENTO DO REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO DOS 20% DO PATRONAL DIRECIONADO AO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA), EM ATRASO DESDE NOVEMBRO/23 ATÉ A PRESENTE DATA.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Requerimento nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Turno: Único
SOLICITO INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE QUAL AÇÃO ESTA SENDO DESENVOLVIDA PARA QUE HAJA A EXECUÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO, JUNTO AO IPREMUS (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SERRANA).
Proposição inclusa no Expediente
7 - Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno: Único
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE OS FLUXOS DAS VIAS PÚBLICAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO DA CIDADADE DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Marisa Oliveira
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal a elaboração de projeto de lei para implantação do Programa de Educação Financeira nas escolas municipais.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. VICENTE DE PAULA LIMA (PRÓXIMO A LOTÉRICA).
Proposição inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA REPAROS DA CALÇADA NA PRAÇA ARISTIDES GOMES, (ROTATÓRIA DO CRISTO), INCLUSIVE COLOCAR UMA TAMPA DE BUEIRO, PINTAR A ESTATUA DO CRISTO E COLOCAR ILUMINAÇÃO.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Turno:
INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA 0 RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CUSTÓDIO ALVES,EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autores: Maria do Tenório, Thiago da Academia, Waldenor Cabeleireiro
Turno:
Solicita providências em relação ao Programa Educação Tempo Integral.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno: Segundo
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMAÇÃO DE CHÁCARAS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno: Único
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DOS CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno: Único
Dispõe sobre a adoção do nome de Magnolia de Jesus Vitorino, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa na Ordem do Dia