17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 (AUTÓGRAFO Nº 55/2024), que trata sobre a Garantias as Mães com filhos portadores do espectro autista ou tutor/curador legal a propriedade nos programas habitacionais no município de Serrana (SP) e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Benemérita a Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede título de cidadão serranense ao senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE SENHOR JOSÉ GONÇALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REALIZADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA FINS DE CÁLCULO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA PARLAMENTAR.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO, BEM COMO O FECHAMENTO COM CONCERTINA E O REPARO DOS PORTÕES DE ACESSO AO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES (EXPOCANA).

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE O TRANSPORTE MUNICIPAL ESCOLAR GRATUITO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SERRANA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NOS BAIRROS: JARDIM PRIMAVERA- JARDIM SANTA LUZIA- JARDIM MARAVILHA E ALTO DA SERRA.

Solicitação de Informação sobre Emendas Impositivas e Emendas de Bancada para o Exercício 2025

MOÇÃO DE APLAUSOS POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SERRANA, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAÚJO FOI A PRIMEIRA MULHER A FAZER PARTE DA GUARDA MUNICIPAL DE SERRANA, EM 1.997. FILHA DE MARIA MADALENA DE SOUZA RODRIGUES E DE BELCHIOR RODRIGUES, TIETA COMO É CARINHOSAMENTE CHAMADA, NASCEU EM SERRANA NO DIA 16/02/1964. ANTES DE ENTRAR NA GUARDA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA JÁ TRABALHAVA NA PREFEITURA DESDE 1982. TEM DOIS FILHOS: JORGE LUIZ RODRIGUES VALENTIM E PALOMA RODRIGUES VALENTIM.

Regulamenta o funcionamento dos Conselhos de Escola no município de Serrana, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor José Antônio Issa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Amélia Zamariolli Serra pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Renato Dias da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.