18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774/99, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOÃO MONTANARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR FRED VILELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA JOSINALVA CARDOSO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ODAILTON CARNEIRO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. CLEBER LUCAS GERMANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUCAS DOS REIS PELOSINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 92/2024, A FIM DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE O PLANO DE MODERNIZAÇÃO E OPERAÇÃO (PMO), REFERENTE À PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COMAM).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS DESPESAS DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (GASTOS COM PESSOAL, MATERIAIS DIVERSOS E DEMAIS VALORES DESTINADOS AS SECRETARIAS E DIRETORIAS).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2024 (FPM, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN E DEMAIS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E TAXAS).

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA UMA DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BLOCOS DOS PREDIOS CDHU E DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS.

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA LIMPEZA DE SOTERRAMENTO DE TERRAS DA AV. BAUDILIO BIAGI CAUSADAS PELAS FREQUENTES CHUVAS .

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FINALIZE A ESTUFA DO VIVEIRO DE PLANTAS, AQUISIÇÃO DE MANGUEIRAS, ENXADAS, CARRIOLA, TAMBEM LEVAR UM CAMIMHÃO DE TERRAS E AREIA PARA PLANTIO DE MUDAS.

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL FAÇA A CALÇADA EM FRENTE AO VIVEIRO DE PLANTAS, PODAR AS ÁRVORES DA PARTE INTERNA E EXTERNA, E FECHAR O MESMO COM TELAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CINQUENTENÁRIO DA CASA DOS VELHINHOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 135/2023, que estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei n® 260, de 29 de maio de 1970, de autoria do Deputado Estadual Major Mecca, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que está tramitando na ALESP.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á DOUTORA MARIANA NADAIS AIDAR PELO EXCELENTE TRABALHO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM RIBEIRÃO PRETO SP.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á DOUTORA ALINE RAMOS DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS EM RIBEIRÃO PRETO SP.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DIGNÍSSIMO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES, LÍDERES, REIS, RAINHAS, MINISTROS EMBAIXADORES E GOVERNANTES MUNDIAIS E A TODOS QUE ACREDITAM NA POSSIBILIDADE DE MUNDO MELHOR PARA TODA A HUMANIDADE.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 (AUTÓGRAFO Nº 55/2024), que trata sobre a Garantias as Mães com filhos portadores do espectro autista ou tutor/curador legal a propriedade nos programas habitacionais no município de Serrana (SP) e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Benemérita a Senhora Carla Souza do Bem pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede título de cidadão serranense ao senhor Uilson de Souza Fernandes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR WAGNER NOGUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE SENHOR JOSÉ GONÇALVES NUNES JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MARIANA AMORIM DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO Sr. Pr. EDER LIMA ARANTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHORA MIRIAM SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA KEILA KAUANA DE JESUS AMADO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.