Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2024
Número
32
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 774/99, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: OFE Nº 259/2024 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do PL 32/2024.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: OFR Nº 133/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO Nº 181/2024 SG-GAB - Resposta ao Ofício CMS 259/2024 - Solicitação de cópia integral dos processos legislativos referentes às Leis Municipais nº 774/1999 e nº 1229/2008.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFE Nº 175/2025 - Ofício Expedido
Reiteração de informação solicitadas através do ofício 259/2024 em relação ao Projeto de Lei 32/2024 de autoria do Executivo Municipal.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFE Nº 022/2025 - Ofício Expedido
Responde o OFÍCIO Nº 181/2024 SG-GAB.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 102/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 232/2025 – Gabinete do Prefeito. Resposta ao Ofício CMS 175/2024 - informações Projeto de Lei nº 32/2024.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 104/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 241/2025 – Gabinete do Prefeito. Retirada Projeto de Lei 32/2024.
Documento: OFE Nº 259/2024 - Ofício Expedido
Solicita informações a respeito do PL 32/2024.
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Documento: OFR Nº 133/2024 - Ofício Recebido
OFÍCIO Nº 181/2024 SG-GAB - Resposta ao Ofício CMS 259/2024 - Solicitação de cópia integral dos processos legislativos referentes às Leis Municipais nº 774/1999 e nº 1229/2008.
Data Anexação: 1 de Agosto de 2025
Documento: OFE Nº 175/2025 - Ofício Expedido
Reiteração de informação solicitadas através do ofício 259/2024 em relação ao Projeto de Lei 32/2024 de autoria do Executivo Municipal.
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025
Documento: OFE Nº 022/2025 - Ofício Expedido
Responde o OFÍCIO Nº 181/2024 SG-GAB.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 102/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 232/2025 – Gabinete do Prefeito. Resposta ao Ofício CMS 175/2024 - informações Projeto de Lei nº 32/2024.
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documento: OFR Nº 104/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 241/2025 – Gabinete do Prefeito. Retirada Projeto de Lei 32/2024.