4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% DAS VAGAS DOS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal, e dá outras providências.

Inclui e institui no Calendário de Eventos do município de Serrana a Semana de Conscientização do Autismo

Altera o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 03/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE PROVIDENCIE LIMPEZA DA CANALETA QUE DA ACESSO AO FLUXO DE ÁGUA A ROTATÓRIA NO FINAL DA AVENIDA HABIB JABALI, INDO PARA RIBEIRÃO PRETO.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS BENEDITO CUNHA MATOS E JOSÉ MONTEIRO FILHO.

SOLICITA CRIAÇÃO COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA BOCA DE LOBO EM FRENTE DA CASA NO ENDEREÇO MARIA HORACIO SARTORIO Nº 110 JÁ FAZ 12 ANOS DE TENTATIVA DE RESOVER O PROBLEMA MAIS ATE AGORA NÃO FOI SOLUCIONADO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE, A PODA DA ARVORES NA LEOLINO GONÇALVES DE OLIVEIRA E LIMPEZA DA AVENIDA EM TODA EXTENSÃO DA MESMA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE PODA DE ARVORES E ROÇADA NA AREA VERDE DA RUA JOSE CARNAVAL JD. DO ALTO PROXIMO A 2ª IGREJA BATISTA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ CARNAVAL COM RUA JOÃO FLAVIO DE MORAIS E TAMBEM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PROXIMOS A ESSAS RUAS.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS EM VARIOS PONTOS DA CIDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, QUE SERÁ NA RUA J. DE MARTINS, EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES, QUE SEJAM RESPEITADAS AS SEGUINTES SUGESTÕES.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DE PACIENTES MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a ampliação da calçada alta na AV. Gabriel José do Valle.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação de faixa de pedestre na AV. Gabriel José do Valle.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação guard rail na rua Rio de Janeiro.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a retirada de entulhos no campinho de areia do bairro Jardim Amélia II.

SOLICITA LIMPEZA DE ÁREA VERDE MUNICIPAL NO BAIRRO PRIMAVERA.

Solicitação de limpeza e manutenção da área localizada em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA E PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO NA RUA AMÉRICO BARICALA NA ALTURA DOS NÚMEROS 35 Á 100.

SOLICITAÇÃO DE INSERÇÃO DE ATO ECUMÊNICO NO CRONOGRAMA OFICIAL DO MUNICIPIO.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ARTESP SOBRE A REGULAÇÃO DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM SERRANA - SP.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2025, que Altera o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 03/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2025, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 528/2020, PARA INSTITUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU e TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 2020, PARA INSTITUIR HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o artigo 1º e o parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 03/2011, que estabelece gratificação aos servidores integrantes da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Serrana, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A ANTÔNIO DOS SANTOS CHAVANS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A MARIA APARECIDA VITORINO ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Concede o Título de Cidadã Serranense a Deputada Estadual Thainara Faria, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.