5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 537/2021, que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivos para o Desenvolvimento das Atividades Econômicas no Município de Serrana – PROINDES e Conselho de Desenvolvimento Econômico para Geração de Emprego e Renda – CONDEGER, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação para Guarda Responsável e Proteção Animal no município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ANALICE FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SILVIA APARECIDA MANFRIN GARAVAZZO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DA LEI № 1958/2020.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a colocação de climatizadores em três salas na escola Maria Celina Walter de Assis.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a plantação de árvores na calçada praça da bike.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL RECAPEAMENTO DA ROTATÓRIA ENTRE AS RUAS: DR. PLACÍDIO MARTINS DE ASSIS, MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS E GERALDO APARECIDO DE ROSÁRIO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO PARQUE DAS AMOREIRAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DOS ANIMAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ CARNAVAL COMEÇANDO NA ESQUINA COM RUA JOÃO FLÁVIO DE MORAES BAIRRO JD. DO ALTO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VALORIZAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DA REDE MUNICIPAL.

SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DO MEDICAMENTO DE AUTO CUSTO DA SALA 15.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO SELETIVO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À ARTESP PELO IMPACTO NEGATIVO DO NOVO PEDÁGIO SOBRE A POPULAÇÃO DE SERRANA E REGIÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA AÇÃO DE SALVAMENTO DO BEBÊ.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% DAS VAGAS DOS MUTIRÕES DE CASTRAÇÃO PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA GOSPEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais pelos profissionais que atendem crianças e adolescentes no serviço público municipal, e dá outras providências.