10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE RAUL SENISE DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE PRAÇA PÚBLICA.

Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIS JOSÉ DOS REIS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VALDECI DIAS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ALBERTO DE OLIVEIRA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANISIO DELLA LIBERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMERITA À SENHORA MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ARAUJO (TIETA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos por toda a rua Elidio Silva.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A VIABILIDADE DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, DEFRONTE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SILVIA HELENA SANJULIÃO.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA AMÉLIO BARICALLA E RUA ALBERTO F. NASCIMENTO, BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO/OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO DIAS CORREA, BAIRRO JARDIM AMÉLIA.

REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.804/2017, QUE INSTITU! O MÊS E A SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER DE PROSTATA NO MUNICÍPIO DE SERRANA.

REQUER A INCLUSÃO NO PPA SOBRE A AÇÕES NA PREVENÇÃO DA DIABETES.

REQUER ESTUDO PARA MUDANÇA NO TRÂNSITO NA RUA MARIO UZUELLI NO TRECHO DA PRAÇA DO CRUZEIRO.

REQUER À IMPLANTAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL (PPA) UM PROGRAMA PARA TRATAMENTO DA MENOPAUSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA À POSSIBILIDADE DE RETIRADA DA "PLACA PROIBIDO" QUE ĐÁ ASSESSO A RUA SERGIPE, PARA OS MOTORISTAS QUE VEM PELA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, PROCESSO SELETIVO E COMISSIONADOS (NOME COMPLETO, CARGO ATUAL, SE ESTÁ EM DESVIO DE FUNÇÃO E SE RECEBE GRATIFICAÇÃO).

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONCLUA O FECHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DO RECINTO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO (EXPOCANA), ESPECIFICAMENTE NA RUA RIO DE JANEIRO ATÉ O ENCONTRO COM TERRENOS DA ÁREA INDUSTRIAL.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DA CIDADE (VARRIÇÃO), ONDE RESÍDUOS COMO FOLHAS, PAPÉIS, PLÁSTICOS E OUTROS MATERIAIS SERÃO REMOVIDOS PARA MANTER A CIDADE LIMPA E ORGANIZADA.

SOLICITA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA POPULAR DENTRO DA UPA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS 24H, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM 24H TAMBÉM DENTRO DA UPA.

SOLICITA A ADMINSTRAÇÃO MUNICIPAL, O REPARO DO VAZAMENTO DE ÁGUA, DEDETIZAÇÃO CONTRA INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS E A LIMPEZA DE TODO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Solicita ao Poder Executivo, junto ao órgão responsável, a realização de estudo técnico para melhorias na interseção entre a Avenida Gabriel José do Vale e a Rua Manoel Parreira.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a revitalização da faixa de pedestre em frente ao laboratório da Santa Casa.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a substituição da tampa bueiro na Rua Fortunato Luiz Miralha, n° 315 - Chavans.

SOLICITA LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMÉLIO BARICALLA, BAIRRO JARDIM BOA ESPERANÇA.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025, AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ACRESCENTA O ART. 26-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO 1 (UMA) FOLGA A CADA 3 (TRÊS) COMPARECIMENTOS EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS QUE FOREM REALIZADOS NO DIA DE DESCANSO DOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNCIONÁRIA DA UPA PRONTO ATENDIMENTO DE SERRANA, DRA. RAFAELA PRAVATO COLATO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS DE SOUZA DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO BRASILEIRO BERNARDO E A EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FESTIVAL CAIPIRO ROCK.

Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.

Dispõe sobre a afixação de informativo a funcionários públicos sobre a possibilidade de destinação de até 6% (seis por cento) de doações oriundas de parte do Imposto de Renda para os Fundo da Criança e do Adolescente ou Fundo do Idoso de Serrana/SP.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Alves Teixeira, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Sebastião Sinastre, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Oswaldo de Alvarenga Campos, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Serrana por música ou outros estímulos adequados, a fim de evitar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.