12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 19:00 Encerramento: 19/08/2025 - 20:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Autoriza a desafetação de área para fins que especifica e dá outras providências.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Luciano Bento Serapião, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Pedro Neri Moreira, como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
Dispõe sobre a adoção do nome de Gumercindo Donizeti Domingos (Ligeirinho), como nomenclatura de via pública.
Proposição inclusa no Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MATHEUS CALIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PARA AMÉLIO VALDEVITE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORITA RAFAELA PRAVATO COLATO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
11 - Requerimento nº 212 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE STÁCULO "LOMBADA", NA RUA: ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 550, BAIRRO: SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.
Proposição inclusa no Expediente
12 - Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno:
SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE PROVIDENCIE A PODA DE SETE ÁRVORES EM FRENTE O CANTEIRO CENTRAL, ENTRE A RUA: ARGEGIPOLIS MARQUES DA SILVA E RODOVIA ÂNGELO CAVALHEIRO, NESTA CIDADE.
Proposição inclusa no Expediente
13 - Requerimento nº 215 de 2025
Processo: -
Autor: Edina da Farmácia
Turno:
Solicita a execução do serviço de tapa-buracos na Rua rua Melvira Duarte, próximo ao número 348, Bairro Paranoá.
Proposição inclusa no Expediente
14 - Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA COLOCADO BANCOS NA ÁREA COBERTA DO VELÓRIO MUNICIPAL.
Proposição inclusa no Expediente
15 - Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
FESTEJOS 30 ANOS DA BANDA E ORQUESTRA MUNICIPAL DE METAIS E PERCUSSÃO.
Proposição inclusa no Expediente
16 - Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AS NECESSIADES DE MESAS NO REFEITÓRIO E MATÉRIAIS BÁSICOS DE HIGIENIE.
Proposição inclusa no Expediente
17 - Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA UBS ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMILIA ARSENIO R. DE MARTINS NO JARDIM DO ALTO.
Proposição inclusa no Expediente
18 - Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Paraguai
Turno:
SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA DA UNIDADE DE SAÚDE DR. SYDIONIR SOUTO.
Proposição inclusa no Expediente
19 - Requerimento nº 226 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia do Duda
Turno:
Solicita a limpeza na área verde no Bairro Jardim Primavera.
Proposição inclusa no Expediente
20 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Proposição inclusa no Expediente
21 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS(a) DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA DE SERRANA.
Proposição inclusa no Expediente
22 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FUNCIOÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL PROFA MARIA IZILDINHA DA SILVA GOMES.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Turno: Único
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (AUTÓGRAFO Nº 46/2025) - que acrescenta o artigo 26-A à Lei Complementar 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Turno: Único
Dispõe sobre a autorização do município a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno: Único
Dispõe sobre nomenclatura de via Pública - HÉLIO VALDEVITE
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE SIDNEI ALVES DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ABADIA MARIA DE LOURDES CAMPOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Turno:
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Mario Leghi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOÃO CLERIO VALDEVITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Proposição inclusa na Ordem do Dia