16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Cultural de Serrana, cria e regulamenta cargos em comissão, institui cargo de provimento efetivo, fixa sua remuneração base, revoga disposições em contrário e dá outras providências.

Altera a lei nº 745, de 13 de maio de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Cultural de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Jair Silva como nomenclatura de via pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS ANTONIO CARLOS DA SILVA LEDO - ONG PARDO VIVO E AO PADRE MARCELO PEREIRA DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.

Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Denise Aparecida Rodrigues Costa pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS JUSCELINO KUBITSCHEK (JK) E PEDRO BATISTA DO BEM, BEM COMO NAS TRAVESSIAS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.RESSALTA-SE QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO REITERA PEDIDOS ANTERIORES, JA FORMALIZADOS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS Nº 193/2022 E Nº 51/2025, OS QUAIS, ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM ATENDIDOS.

Solicita informações referentes à realização de concursos públicos e a ocupação de cargos efetivos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ARMANDO PADILHA, NA ALTURA DO Nº 19, NESTE MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE O PROBLEMA PERSISTE HÁ APROXIMADAMENTE TRÊS MESES, CAUSANDO DESPERDÍCIO DE ÁGUA E TRANSTORNOS AOS MORADORES DA VIA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA GABRIEL JOSÉ DO VALE, EM FRENTE O PONTO DE ONIBUS DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO COPERCANA.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução de nivelamento desnível entre a AV. Gabriel José do Valle com Rodovia Ângelo Cavaleiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS DRA. HELOISA BERALDI MURAYAMA - PSIQUIATRA.

Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Reis Antério, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Apparecida Cedaro Santana, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a instituição do programa CED – captura, esterilização e devolução de cães e gatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Manoel Sarilho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Catharina das Dores Dias, como nomenclatura de via pública.

Institui a galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.