18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 72/2025 (AUTÓGRAFO N° 88/2025), que dispõe sobre a instituição do Programa CED — Captura, Esterilização e Devolução de Cães e Gatos e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Francisco Alves Mota, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de José Augusto de Carvalho, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Jose Elcio da Silva, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Cassimiro Batista Prates, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Helena Caconde, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre Instituir a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) no atendimento administração pública direta e indireta do Município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A DIMAS RAMALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Solicito ao departamento responsável a realização da operação tapa buracos na RUA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, PRÓXIMO AO Nº150.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL A PINTURA DE TODAS FERRAGENS DA CRECHE LIDIA MARIA NETTO PEREIRA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM A COLOCAÇÃO DE PLACA DE "PARE", NO CRUZAMENTO DA RUA ÚLIO CÉSAR SELEGATO COM A RUA VICENTE CEDRINHO, EM FRENTE AO NÚMERO 316 SOBRADO VERMELHO).

GASTOS COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE SERRANA.

Solicita ao poder executivo, junto ao órgão competente, a execução da pintura da quadra da Creche Benedito Monteiro.

SOLICITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A REFORMA DOS BANHEIROS DA CRECHE LÍDIA MARIA NETTO PEREIRA.

REFORMA DA PRAÇA "JOÃO GILBERTO SAMPAIO" EM FRENTE AO POUPATEMPO NO JARDIM DOM PEDRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL COLOCAR SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉRIO NA R. MARIA HORÁCIO SARTORIO COM A R. VALDOMIRO RODRIGO SOEIRA - BAIRRO JD. AMÉLIA 2.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2025, que altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.

Regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 27 de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE BENEFICIADOS E RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES PARA FAZER JUS AO BOLSA ATLETA MUNICIPAL DOS ANOS DE 2023, 2024 E 2025.

INDICA QUE A ADMISTRAÇÃO MUNICIPAL JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL VIABILIDADE DE MELHORAR O PISO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DO "DAES".

INDICA AO SENHOR PREFEITO LEONARDO CARESSATO CAPITELLI ASSINATURA E ADESÃO A CARTA ANTIRRACISTA DE SÃO PAULO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SOLO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NO PERÍMETRO ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JOSIANI CORRÊA MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SERRANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À TORCIDA EXPLOSÃO, PELO APOIO AO FUTSAL DE SERRANA.

Moção de aplausos ao movimento Aquilomba Serrana pela organização da Semana da Consciência Negra de 2025, pelas ações de ativação do Conselho da Comunidade Negra e pelo conjunto de iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial no município.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA: PROFESSORA ROBERTA VILARINHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL PROFª. LIDIA MARIA NETTO PEREIRA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE ROMU DA GCM.

Altera dispositivos da Lei Complementar 462/2016, que dispõe sobre código Tributário do Município de Serrana e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 2313/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação, para excluir a adimplência das tarifas de água e esgotos, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Serrana para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUIZ GONZAGA DARIM MEDEIROS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como deficientes e incluindo no rol de atendimentos prioritários no município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA RITA DE CASSIA SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A FRANCINALDO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.