3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE FERNANDO PASSILONGO NETO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE PEDESTRES DEVIDAMENTE SINALIZADA, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA, PINTURA DE SOLO ADEQUADA OU ATÉ MESMO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES NA RUA SERAFIM DO BEM COM A RUA JOÃO ANTÔNIO TERÇARIOL.

SOLICITA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA DEOLINDA ROSA NA ANTIGA FARMÁCIA DROGALI.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA PARANÁ.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA VALDECI BERNARDINO DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE ALTERAÇÃO PARA MÃO UNICA RUA ERNESTO VICENTE BAIRRO CHAVANS.

REQUER INFORMAÇÕES E AGILIDADE NA EXECUÇÃO DE EMENDA ARLAMENTAR DESTINADA AO FORNECIMENTO DE LANCHE AOS PACIENTES DO UNICÍPIO QUE SE DESLOCAM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a retirada de entulhos no campinho de areia do bairro Jardim Amélia II.

Solicita ao poder executivo junto ao órgão responsável, a retirada de entulhos e corte do mato no campinho de areia Loty.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 913/2002 E Nº 1.890/2018, PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO ACESSO À INFORMAÇÃO.

MOÇÃO DE APELO À FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO CÃO ORELHA.

MOÇÃO DE APLAUSOS para à Sra. Graça Xavier, coordenadora/dirigente da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) e da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), por sua trajetória firme e comprometida na luta pelo direito à moradia digna.

Dispõe sobre concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público à Ferraço Ferragens e Serviços LTDA, para fins que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Câmara Municipal de Serrana, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173/2020, nos termos da Lei Complementar nº 226/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade do Município de Serrana pela manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos conjuntos habitacionais da CDHU e dá outras previdências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANGELINA BIAGI LUCHIARI, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE José Custódio Balieiro, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LÚCIA MARIA MARTINS CAVALHEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE JOVENINA GALDINA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE KÁTIA APARECIDA CABRERA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GESSY SELEGATO URENHA COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA ANTÔNIA DE ASSIS FEITEIRO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de organização do cabeamento aéreo, conforme normas técnicas aplicáveis, e sobre a regularização e retirada de fios e cabos inutilizados instalados em postes no espaço público do Município de Serrana/SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE “ALAMEDA RIO PARDO” COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhorita Francieli Fabris, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SRA.PATRICIA ALESSANDRA MARCOLINO GOMES, PROFESSORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Concede o Título de Cidadã Serranense à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Delegada Graciela (Graciela de Lourdes David Ambrósio).