12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dá a denominação de "Hélio Issa" à Academia do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Dispõe sobre a proibição da utilização, queima e soltura de artifício de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Serrana.

Dispõe sobre a adoção do nome Maria Piedade do Bem como nomenclatura de via pública.

Institui "O calendário mensal de campanhas educativas na área da saúde" e dá outras providências.

Denomina de "Senador Sérgio Olimpio Gomes" a central de monitoramento Programa Olhos de Águia, neste Município.

Solicita que a Administração Municipal providencie a limpeza da passarela que dá acesso à Policlínica.

Reitera o Requerimento nº 234/2021, que solicita reparo em vazamento de água na Rua Sérgio Caressato em frente ao nº 50 no Bairro Jardim Mariana.

Solicita que o Executivo Municipal destine os recursos financeiros do orçamento da União por meio de contrato de repasse do Ministério do Desenvolvimento Regional, à pavimentação das ruas abaixo indicadas.

Solicita que a Administração Municipal providencie operação tapa buraco na Rua Deusdedit Mega em toda sua extensão.

Solicita recapeamento asfáltico na Rua Francisco Manoel dos Santos no Bairro Jardim das Rosas III.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda operação tapa buraco na rua J. K., entre as ruas Quirino José do Bem e Maria das Dores.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que proceda operação tapa buraco na rua José Mateus, em frente ao número 147.

Solicita ao Chefe do Executivo Municipal para que informe sobre o Projeto PECS (Programa de Estímulo à Cultura de Serrana).

Solicita informações acerca dos recursos destinados ao Centro de Controle de Zoonoses.

Solicita informações acerca do espelho de registro de frequência por anotação de ponto de funcionário.

Solicita informações sobre a divisão de vigilância sanitária de março de 2020 até julho de 2021, período correspondente a covid-19: estabelecimentos que foram vistoriados; autos de infração que foram confeccionados; jornada de trabalho; horas extras e quantidade de funcionários ativos e designados em outra função.

Solicita que seja providenciado pela Secretaria de Saúde veículo de uso exclusivo para o setor de fisioterapia.

Solicita construção de sarjeta e calçada na extensão da Rua Pedro Carnaval x Rua Ernesto Vicente, Bairro Chavans.

Solicita que seja verificado junto ao departamento jurídico a elaboração de projeto de lei com a finalidade de disciplinar no Município a responsabilidade quanto os reparos em buracos nas ruas e calçadas derivados de intervenção das secretarias ou concessionárias de serviços públicos.

Moção de apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.

Moção de aplausos a nossa Secretária da Saúde e Vice-Prefeita Leila Aparecida do Valle Gusmão.

Por determinação judicial, altera Padrão de Vencimentos e carga horária do cargo de provimento efetivo de Médico do Trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Controle de Uso de Drogas e de Bebida Alcoólica e a realização de exame toxicológico obrigatório aos servidores do município de Serrana, conforme especifica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar.

Veto total ao projeto de lei Nº 19/2021 (AUTÓGRAFO Nº 32/2021)

Cria o Programa Comunitário da Família, no Município de Serrana, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento e proteção de dados pessoais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município.

Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrana e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Marcelino Carlos de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.