OFR Nº 012/2023 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
12
Complemento
Ano
2023
Data
16/02/2023
Protocolo
33/2023
Assunto
Ofício SG nº 22/2023, referente retirada dos Projetos de Leis Complementares nºs 08 e 09/2022.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 8 de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 9 de 2022
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 325 e 326 DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, BEM COMO ALTERA PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE MONITORES DE CRECHE QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 8 de 2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 9 de 2022
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 325 e 326 DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, BEM COMO ALTERA PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS CARGOS DE MONITORES DE CRECHE QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.