Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 9 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2022
Número
9
Data de Apresentação
16/11/2022
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 325 e 326 DA LEI COMPLEMENTAR 300/2012, BEM COMO ALTERA PADRÃO E VENCIMENTO SALARIAL DOS
CARGOS DE MONITORES DE CRECHE QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARGOS DE MONITORES DE CRECHE QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Novembro de 2022
Documento: OFE Nº 245/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito do PLC 08 e 09 de 2022.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFR Nº 012/2023 - Ofício Recebido
Ofício SG nº 22/2023, referente retirada dos Projetos de Leis Complementares nºs 08 e 09/2022.
Documento: OFE Nº 245/2022 - Ofício Expedido
Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito do PLC 08 e 09 de 2022.
Data Anexação: 16 de Fevereiro de 2023
Documento: OFR Nº 012/2023 - Ofício Recebido
Ofício SG nº 22/2023, referente retirada dos Projetos de Leis Complementares nºs 08 e 09/2022.