OFE Nº 128/2024 - Ofício Expedido

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Expedido

Número

128

Complemento

 

Ano

2024

Data

11/06/2024

Protocolo

 

Assunto

Solicita Informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Interessado

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Autoria

CLJR - Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

oficio_cms_128-2024.pdf

Documento Principal

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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