Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar (Executivo)
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
29/05/2024
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFE Nº 128/2024 - Ofício Expedido
Solicita Informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: OFR Nº 095/2024 - Ofício Recebido
Oficio DAR N° 33/2024 - Referência: Resposta ao Oficio CMS n° 128/2024.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: EDIT Nº 005/2024 - Edital
Convocação de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2024, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal de Serrana.
Documento: OFE Nº 128/2024 - Ofício Expedido
Solicita Informações sobre o Projeto de Lei Complementar nº 5/2024, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Documento: OFR Nº 095/2024 - Ofício Recebido
Oficio DAR N° 33/2024 - Referência: Resposta ao Oficio CMS n° 128/2024.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2024
Documento: EDIT Nº 005/2024 - Edital
Convocação de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2024, às 19h00, no Auditório da Câmara Municipal de Serrana, com finalidade única e exclusiva de levantar junto aos munícipes ações e sugestões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 174/2006, que institui o Plano Diretor, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal de Serrana.
Audiência(s) Pública(s)