OFR Nº 095/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
95
Complemento
Ano
2024
Data
27/08/2024
Protocolo
247/2024
Assunto
Oficio DAR N° 33/2024 - Referência: Resposta ao Oficio CMS n° 128/2024.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Agosto de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 5 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.