OFR Nº 079/2024 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
79
Complemento
Ano
2024
Data
20/06/2024
Protocolo
199/2024
Assunto
Ofício SG 95/2024 - Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação do PL 20/2024, PLC 6/2024 e PLC 7/2024.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 20 de 2024
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 7 de 2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 479/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ESTABELECE COMPETÊNCIAS, JORNADAS DE TRABALHO E CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA.