OFE Nº 216/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
216
Complemento
Ano
2025
Data
01/09/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha a Lei Complementar nº 587/2025, promulgada pelo Presidente da Câmara.
Interessado
Airton José Bis, Presidente.
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (AUTÓGRAFO Nº 46/2025) - que acrescenta o artigo 26-A à Lei Complementar 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.
Matéria: Veto nº 2 de 2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025 (AUTÓGRAFO Nº 46/2025) - que acrescenta o artigo 26-A à Lei Complementar 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Acrescenta o art. 26-A à Lei Complementar nº 528, de 23 de dezembro de 2020, para dispor sobre a conversão de férias em abono pecuniário no âmbito da Câmara Municipal de Serrana.