OFR Nº 010/2026 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
09/02/2026
Protocolo
36/2026
Assunto
Ofício SG 24/2026 - Resposta ao Ofício CMS nº 11/2026.
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 12 de 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.