Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Executivo)
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
167
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Documento: OFE Nº 129/2024 - Ofício Expedido
Solicita informações sobre o Projeto de Lei 18/2024, que AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 021/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 76/2025 – Gabinete do Prefeito. Tramitação Projetos de Leis protocolados no exercício de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 052/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 137/2025 – Gabinete do Prefeito. REITERAMOS a solicitação de colocar em pauta para apreciação dessa Edilidade os projetos de leis protocolados no exercício de 2024, em especial os abaixo relacionados:
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: OFR Nº 132/2024 - Ofício Recebido
Laudo de Avaliação, expedido pelo Servidor Marcos Antonio Pereira, em atenção ao requerido no Ofício CMS 129/2024.
Documento: OFE Nº 129/2024 - Ofício Expedido
Solicita informações sobre o Projeto de Lei 18/2024, que AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 021/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 76/2025 – Gabinete do Prefeito. Tramitação Projetos de Leis protocolados no exercício de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 052/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 137/2025 – Gabinete do Prefeito. REITERAMOS a solicitação de colocar em pauta para apreciação dessa Edilidade os projetos de leis protocolados no exercício de 2024, em especial os abaixo relacionados:
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2024
Documento: OFR Nº 132/2024 - Ofício Recebido
Laudo de Avaliação, expedido pelo Servidor Marcos Antonio Pereira, em atenção ao requerido no Ofício CMS 129/2024.