OFR Nº 052/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
52
Complemento
Ano
2025
Data
13/05/2025
Protocolo
135/2025
Assunto
OFÍCIO S.G. Nº 137/2025 – Gabinete do Prefeito. REITERAMOS a solicitação de colocar em pauta para apreciação dessa Edilidade os projetos de
leis protocolados no exercício de 2024, em especial os abaixo relacionados:
leis protocolados no exercício de 2024, em especial os abaixo relacionados:
Interessado
Prefeito Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2024
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2024
FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo) nº 1 de 2024
ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2024
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2024
FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo) nº 1 de 2024
ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.