Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo) nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo)
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Caressato Capiteli (Assinado em: 4 de Julho de 2024 às 08:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 021/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 76/2025 – Gabinete do Prefeito. Tramitação Projetos de Leis protocolados no exercício de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 052/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 137/2025 – Gabinete do Prefeito. REITERAMOS a solicitação de colocar em pauta para apreciação dessa Edilidade os projetos de leis protocolados no exercício de 2024, em especial os abaixo relacionados:
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: OFE Nº 186/2025 - Ofício Expedido
Encaminha a Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025.
Documento: OFR Nº 021/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 76/2025 – Gabinete do Prefeito. Tramitação Projetos de Leis protocolados no exercício de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 052/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 137/2025 – Gabinete do Prefeito. REITERAMOS a solicitação de colocar em pauta para apreciação dessa Edilidade os projetos de leis protocolados no exercício de 2024, em especial os abaixo relacionados:
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: OFE Nº 186/2025 - Ofício Expedido
Encaminha a Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025.