Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo) nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo)
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
04/07/2024
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFR Nº 021/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 76/2025 – Gabinete do Prefeito. Tramitação Projetos de Leis protocolados no exercício de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 052/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 137/2025 – Gabinete do Prefeito. REITERAMOS a solicitação de colocar em pauta para apreciação dessa Edilidade os projetos de leis protocolados no exercício de 2024, em especial os abaixo relacionados:
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: OFE Nº 186/2025 - Ofício Expedido
Encaminha a Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025.
Documento: OFR Nº 021/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 76/2025 – Gabinete do Prefeito. Tramitação Projetos de Leis protocolados no exercício de 2024.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Documento: OFR Nº 052/2025 - Ofício Recebido
OFÍCIO S.G. Nº 137/2025 – Gabinete do Prefeito. REITERAMOS a solicitação de colocar em pauta para apreciação dessa Edilidade os projetos de leis protocolados no exercício de 2024, em especial os abaixo relacionados:
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Documento: OFE Nº 186/2025 - Ofício Expedido
Encaminha a Emenda à Lei Orgânica nº 1/2025.