OFR Nº 021/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
21
Complemento
Ano
2025
Data
28/02/2025
Protocolo
67/2025
Assunto
OFÍCIO S.G. Nº 76/2025 – Gabinete do Prefeito. Tramitação Projetos de Leis protocolados no exercício de 2024.
Interessado
Prefeitura Municipal de Serrana
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2024
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2024
FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo) nº 1 de 2024
ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 18 de 2024
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS QUE OS ESPECIFICA.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 31 de 2024
FIXA VALORES PARA ESTABELECER AS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV DA MUNICIPALIDADE, DISCIPLINANDO AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO § 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Proposta Emenda à Lei Orgânica (Executivo) nº 1 de 2024
ALTERA-SE O INCISO VII, DO ARTIGO 129, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP.