Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

19

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE TACILIO MANDUCA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 31 de Março de 2026
    Documento: ACLJR Nº 006/2026 - Ata de Reunião da CPLJR
    Reunião realizada no dia 31/03/2026.
    Data Anexação: 8 de Abril de 2026
    Documento: AUT Nº 042/2026 - Autógrafo
    Referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 (Edcarlos da Graças Gonçalves) - Dispõe sobre a adoção do nome de Tacilio Manduca, como nomenclatura de via pública.