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PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Guilherme Antônio Savegnago Mialich pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 73, de 19 de outubro de 2023

PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão serranense ao senhor Marcos José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 74, de 19 de outubro de 2023

PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 75, de 19 de outubro de 2023

PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Guilherme Montanari pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 76, de 19 de outubro de 2023

PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Hélio Valdevite pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 77, de 19 de outubro de 2023

PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Raimundo Lopes Moreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 78, de 19 de outubro de 2023

PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Neide Maria Siodoni pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 79, de 19 de outubro de 2023

PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Serranense à senhora Elizete Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 80, de 19 de outubro de 2023

PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Henrique Pinheiro de Paula pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 81, de 19 de outubro de 2023

PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Aírton Pereira de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 82, de 19 de outubro de 2023

PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense à senhora Alessandra Pinheiro de Paula Luz pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 83, de 19 de outubro de 2023

PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Camila Correa Luciano Marcantonio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 85, de 10 de novembro de 2023

PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 86, de 10 de novembro de 2023

PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Capitelli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 87, de 10 de novembro de 2023

PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88, de 10 de novembro de 2023

PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Cláudia Aparecida de Assis Roque pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 89, de 10 de novembro de 2023

PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 90, de 10 de novembro de 2023

PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Felício de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 91, de 10 de novembro de 2023

PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Lucia Marcolino do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 92, de 10 de novembro de 2023

PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 93, de 10 de novembro de 2023

PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Liliane Aparecida Basso Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 96, de 28 de novembro de 2023

PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 97, de 28 de novembro de 2023

PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 11 de dezembro de 2023

PDL 108/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 98, de 28 de novembro de 2023

PDL 109/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense à senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 28 de novembro de 2023

PDL 110/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 100, de 28 de novembro de 2023

PDL 111/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 101, de 28 de novembro de 2023

PDL 112/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 102, de 28 de novembro de 2023

PDL 113/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Luis Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 103, de 28 de novembro de 2023

PDL 114/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Claudia Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 11 de dezembro de 2023

PDL 115/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106, de 11 de dezembro de 2023

PDL 116/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Fernando Desideri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 11 de dezembro de 2023

PDL 117/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 118/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 119/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia

PDL 120/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
reservado para Vereador Silvinho

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores

PDL 121/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 11 de dezembro de 2023

PDL 122/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 11 de dezembro de 2023

PDL 123/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 11 de dezembro de 2023

PDL 124/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 11 de dezembro de 2023

PDL 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 11 de dezembro de 2023

PDL 126/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 11 de dezembro de 2023

PDL 127/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Sandra Helena Dias Corrêa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 11 de dezembro de 2023

PDL 128/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 11 de dezembro de 2023

PDL 129/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 116, de 11 de dezembro de 2023

PDL 130/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Bis do Hospital
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 11 de dezembro de 2023

PDL 131/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Rita de Cássia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 11 de dezembro de 2023

PDL 132/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 133/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 134/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 07 de fevereiro de 2024