Logo Câmara Municipal de Serrana
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 724 matérias.

Resultados
PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Guilherme Antônio Savegnago Mialich pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 73, de 19 de outubro de 2023

PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão serranense ao senhor Marcos José dos Santos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 74, de 19 de outubro de 2023

PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 15/10/2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 75, de 19 de outubro de 2023

PDL 88/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Guilherme Montanari pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 76, de 19 de outubro de 2023

PDL 89/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao senhor Hélio Valdevite pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 77, de 19 de outubro de 2023

PDL 90/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Raimundo Lopes Moreira pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 78, de 19 de outubro de 2023

PDL 91/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Neide Maria Siodoni pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 79, de 19 de outubro de 2023

PDL 92/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Serranense à senhora Elizete Maria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 80, de 19 de outubro de 2023

PDL 93/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Luiz Henrique Pinheiro de Paula pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 81, de 19 de outubro de 2023

PDL 94/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor Aírton Pereira de Moraes pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 82, de 19 de outubro de 2023

PDL 95/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense à senhora Alessandra Pinheiro de Paula Luz pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 83, de 19 de outubro de 2023

PDL 96/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Benemérita à senhora Camila Correa Luciano Marcantonio, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 85, de 10 de novembro de 2023

PDL 97/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 86, de 10 de novembro de 2023

PDL 98/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Serranense ao senhor José Capitelli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Rubinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 87, de 10 de novembro de 2023

PDL 99/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 88, de 10 de novembro de 2023

PDL 100/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Cláudia Aparecida de Assis Roque pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 89, de 10 de novembro de 2023

PDL 101/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 90, de 10 de novembro de 2023

PDL 102/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Antonio Felício de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 91, de 10 de novembro de 2023

PDL 103/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Maria Lucia Marcolino do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 92, de 10 de novembro de 2023

PDL 104/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 93, de 10 de novembro de 2023

PDL 105/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Liliane Aparecida Basso Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 96, de 28 de novembro de 2023

PDL 106/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Rodrigo Monteiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 97, de 28 de novembro de 2023

PDL 107/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Tiago dos Santos Marcolino, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 104, de 11 de dezembro de 2023

PDL 108/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Juliana Cristina Giotto pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 98, de 28 de novembro de 2023

PDL 109/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense à senhora Rosilda Ferreira Peres pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 99, de 28 de novembro de 2023

PDL 110/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Fernanda Amaral Bidinello pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Maria do Tenório
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 100, de 28 de novembro de 2023

PDL 111/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Paulo Rodolfo Garnier, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Lúcia Poiares
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 14/10/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 101, de 28 de novembro de 2023

PDL 112/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Maria Celina Forastier Chavans pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 102, de 28 de novembro de 2023

PDL 113/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao Sr. Antônio Luis Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:  Andréia Prates
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 103, de 28 de novembro de 2023

PDL 114/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Claudia Peron, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 105, de 11 de dezembro de 2023

PDL 115/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Amadeu Dutra Pedroso, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 106, de 11 de dezembro de 2023

PDL 116/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor José Fernando Desideri, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  Waldenor Cabeleireiro
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 107, de 11 de dezembro de 2023

PDL 117/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA AURELENE PEREIRA SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 118/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA PATRICIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 18/09/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 119/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aguardando.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:  Thiago da Academia

PDL 120/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
reservado para Vereador Silvinho

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores

PDL 121/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Valmir Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 108, de 11 de dezembro de 2023

PDL 122/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à senhora Sandra Brandani Picinato, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 109, de 11 de dezembro de 2023

PDL 123/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Evandro Maia Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 110, de 11 de dezembro de 2023

PDL 124/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Max Alexandre Oliveira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 111, de 11 de dezembro de 2023

PDL 125/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Ana Laura Reis Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 112, de 11 de dezembro de 2023

PDL 126/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão serranense ao senhor Vinicius Correa Luciano, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 113, de 11 de dezembro de 2023

PDL 127/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Sandra Helena Dias Corrêa Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 114, de 11 de dezembro de 2023

PDL 128/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Jader Soares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 115, de 11 de dezembro de 2023

PDL 129/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Serranense ao senhor Acacio Bianchi, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Jarbas Cabelereiro
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 116, de 11 de dezembro de 2023

PDL 130/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Benemérita à senhora Clarice Waldevite Zamariolli, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  Bis do Hospital
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 117, de 11 de dezembro de 2023

PDL 131/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Serranense à Senhora Rita de Cássia Coutinho (Rita Cadillac), pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:  Silvinho Flores
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 118, de 11 de dezembro de 2023

PDL 132/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA KAREN CRISTINA SILVA NESTOR MOREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 133/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ0 BENEMÉRITO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:  Protetora Rose Storari
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Placa entregue ao homenageado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao homenageado em sessão solene realizada no dia 28/08/2025.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 4, de 07 de fevereiro de 2024

PDL 134/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR HÉLIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  Marisa Oliveira
Localização Atual:  Gabinete de Vereador - GABVER
Status:  Sessão Solene
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Placa confeccionada e entregue ao Vereador, para a sessão solene de entrega dos títulos, realizada no dia 12/12/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 07 de fevereiro de 2024