Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Título de Cidadã Serranense a Senhora Maria do Porto Mourão Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Senhora Wanderly Sangaletti de Carvalho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Caroline Colmanetti Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Marcio Antonio Francisco Dearo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense a Renata Aparecida Teodoro dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Osiel Wiezel da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Mariana Pereira da Silva Arantes pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadão Serranense a Eduardo Hiroshi Ito pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede Título de Cidadã Serranense à Sr.ª Andréa de Morais Teixeira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Concede título de Cidadão Serranense ao Sr. Milton das Neves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.

Dispõe sobre a reprovação das contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao Exercício de 2018.

- Somente por deliberação de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara deixará de ser aprovado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.
- Voto do presidente.

Fixa o subsídio dos Vereadores para a legislatura 2025-2028.

Regime de urgência especial.

Dispõe sobre a adoção do nome Antonio Affonso SAAC como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a denominação de "Farmacêutica Dr.ª Kátia Cabrera" o prédio público da Farmácia Municipal neste Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo arrecadação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana — IPTU e tarifas de água e esgotos, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

Regime de urgência especial.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR

Regime de urgência especial.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.

Regime de urgência especial.

Altera os artigos 104, 105 e 106 da Lei Complementar n° 462, de 20 de dezembro de 2016, que instituiu o Código Tributário do município de Serrana, e dá outras providências.

1 e 2ª votação em regime de urgência especial

Autoriza o executivo Municipal a alienar áreas de sua propriedade, através de licitação, e dá outras providências.

1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.

Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Serrana, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.

1ª e 2ª votação em regime de urgência especial.