Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR O PROJETO “ARTEMANIA”, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV0004, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “AMPLIAR-TE” NO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV00023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO SERRANA CULTURAL PELA FUNDAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME EMENDA N. º 2022.3551504.39182 E PROCESSO N.º CC-PRC-2022C00080-DM, FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública o "CCI - Centro de Convivência do Idoso", e dá outras providências.

Institui a "Semana do Bebê", no município de Serrana/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ISOLINA CARDOSO BARBIERI COSTA, COMO DENOMINAÇÃO DE ESCOLA OU POSTO DE SAÚDE QUE SERÃO ALOCADOS NO LOTEAMENTO SANTA VALENTINA.

Institui a festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário oficial de eventos do município de Serrana, e dá outras providências.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 2083/2022, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UM PET DO CANIL E GATIL MUNICIPAL", NA FORMA QUE ESPECIFICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.