Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 429
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial do município de Serrana o dia comemorativo denominado “Melhores Atletas, Artistas e Músicos do Ano” em homenagem aos atletas, artistas e músicos que se destacarem nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas, clubes e afins no município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de via pública no loteamento residencial e comercial “Terras de Santa Balbina”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera-se a redação do parágrafo do artigo 10 da lei 2.030/2021, que dispõe sobre a readequação do programa assistencial “Frente Popular de Trabalho”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Queluz, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Lúcia Rosa da Silva Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 245 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO SILVERIO DUARTE NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA II. - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 246 de 2022
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SANTO REIS, PARA ATENDER FEIRANTES E CLIENTES DA FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO LOCAL. - |
Aprovado |
| 12 |
SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS. - |
Aprovado |
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| 13 |
Solicito ao Presidente do Conselho Municipal da Educaçao e ao Conselho Municipal da Alimentação Escolar as informações abaixo relacionadas. - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 249 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA, 390 EM FRENTE 0 NÚMERO 385, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 250 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA BRUNO REGISTRO, 60, NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 251 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JACINTO MALAQUAIS, 99 NESTA CIDADE. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 252 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O RECADASTRAMENTO ONLINE DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO SUBSÍDIO DESTINADO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS. - |
Aprovado |
| 18 |
SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE AS RUAS E/OU OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE FORAM DENOMINADOS COM OS NOMES DE OTÁVIO DIAS, VALDECI DIAS, LUIZ CARLOS DIAS, JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO VAZ DA SILVA, E IRINEU PEREIRA DE CARVALHO. - |
Aprovado |
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| 19 |
Requerimento nº 254 de 2022
Processo: -
Autor: Policial Paulo Cassiolato
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita recapeamento asfáltico na rua Joaquim dos Santos, 890, bairro Jardim São José (Escola Estadual Jardim das Rosas). - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 255 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA “FRENTE POPULAR DE TRABALHO - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 256 de 2022
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE SINALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DA SERRA - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 257 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações do Executivo Municipal sobre a falta de pães e a modificação do leite nas creches e nas escolas de Serrana. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a administração municipal encaminhe cópia física e integral de todo processo de licitação da compra dos equipamentos da usina de asfalto e as despesas pertinentes à manutenção da fabricação do asfalto. - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 259 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER EXPLICAÇÕES E SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS MORADA DO CAMPO, PRIMAVERA, PARANOÁ, MARAVILHA, SÃO JOSÉ E MAIS BAIRROS DA CIDADE. - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 260 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A CÓPIA INTEGRAL FÍSICA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA MARAVILHA. - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 261 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA TOTAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE HOJE E A DÍVIDA TOTAL DO MUNICÍPIO EM JANEIRO DE 2021 QUANDO A ATUAL GESTÃO ASSUMIU O GOVERNO MUNICIPAL. ENVIANDO A CÓPIA FÍSICA DO MATERIAL. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 262 de 2022
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A RELAÇÃO FÍSICA DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PREFEITO MUNICIPAL E DA VICE PREFEITA MUNICIPAL. - |
Aprovado |
| 28 |
Estudo para ligamento de rede de esgoto. - |
Aprovado |
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| 29 |
MOÇÃO DE APAUSOS ao Sr. AGEMIRO PEREIRA DA SILVA NETO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde serve como SECRETÁRIO DA SRª. VICE-PREFEITA, LEILA APARECIDA GUSMÃO, pelas razões a que se expõe abaixo. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Moção de aplausos ao Padre Danilo Barbieri. - |
Matéria lida |