Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Inclui no calendário oficial do município de Serrana o dia comemorativo denominado “Melhores Atletas, Artistas e Músicos do Ano” em homenagem aos atletas, artistas e músicos que se destacarem nas diversas modalidades esportivas, nas academias, escolas, clubes e afins no município de Serrana.

Dispõe sobre a adoção de nomenclatura de via pública no loteamento residencial e comercial “Terras de Santa Balbina”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Batista Cordeiro de Meira como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de Oscar Silvério Duarte como nomenclatura de via pública.

Altera-se a redação do parágrafo do artigo 10 da lei 2.030/2021, que dispõe sobre a readequação do programa assistencial “Frente Popular de Trabalho”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Maria Mian Queluz, como nomenclatura de via pública.

Dispõe sobre a adoção do nome de João Manoel Queluz, como nomenclatura de via pública.

Concede Título de Cidadã Serranense a senhora Lúcia Rosa da Silva Poiares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.

SOLICITA RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO SILVERIO DUARTE NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA II.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA SANTO REIS, PARA ATENDER FEIRANTES E CLIENTES DA FEIRA LIVRE QUE OCORRE NO LOCAL.

SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS.

Solicito ao Presidente do Conselho Municipal da Educaçao e ao Conselho Municipal da Alimentação Escolar as informações abaixo relacionadas.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA ORLANDO PAULINO DE SOUZA, 390 EM FRENTE 0 NÚMERO 385, NESTA CIDADE.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA BRUNO REGISTRO, 60, NESTA CIDADE.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE OBSTÁCULO "LOMBADA", NA RUA JACINTO MALAQUAIS, 99 NESTA CIDADE.

SOLICITA O RECADASTRAMENTO ONLINE DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS PELO SUBSÍDIO DESTINADO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ALUNOS.

SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INDIQUE AS RUAS E/OU OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE FORAM DENOMINADOS COM OS NOMES DE OTÁVIO DIAS, VALDECI DIAS, LUIZ CARLOS DIAS, JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, SEBASTIÃO VAZ DA SILVA, E IRINEU PEREIRA DE CARVALHO.

Solicita recapeamento asfáltico na rua Joaquim dos Santos, 890, bairro Jardim São José (Escola Estadual Jardim das Rosas).

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA “FRENTE POPULAR DE TRABALHO

PEDIDO DE SINALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO ALTO DA SERRA

Requer informações do Executivo Municipal sobre a falta de pães e a modificação do leite nas creches e nas escolas de Serrana.

Solicita que a administração municipal encaminhe cópia física e integral de todo processo de licitação da compra dos equipamentos da usina de asfalto e as despesas pertinentes à manutenção da fabricação do asfalto.

REQUER EXPLICAÇÕES E SOLUÇÃO DA FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS MORADA DO CAMPO, PRIMAVERA, PARANOÁ, MARAVILHA, SÃO JOSÉ E MAIS BAIRROS DA CIDADE.

REQUER A CÓPIA INTEGRAL FÍSICA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA MARAVILHA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA TOTAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE HOJE E A DÍVIDA TOTAL DO MUNICÍPIO EM JANEIRO DE 2021 QUANDO A ATUAL GESTÃO ASSUMIU O GOVERNO MUNICIPAL. ENVIANDO A CÓPIA FÍSICA DO MATERIAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A RELAÇÃO FÍSICA DA REMUNERAÇÃO BRUTA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PREFEITO MUNICIPAL E DA VICE PREFEITA MUNICIPAL.

Estudo para ligamento de rede de esgoto.

MOÇÃO DE APAUSOS ao Sr. AGEMIRO PEREIRA DA SILVA NETO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, onde serve como SECRETÁRIO DA SRª. VICE-PREFEITA, LEILA APARECIDA GUSMÃO, pelas razões a que se expõe abaixo.

Moção de aplausos ao Padre Danilo Barbieri.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR O PROJETO “ARTEMANIA”, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV0004, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CUSTEAR REPASSES DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “AMPLIAR-TE” NO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME CONVÊNIO N. º 2020CV00023, FIRMADO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SERRANA, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR A EXECUÇÃO DO PROJETO SERRANA CULTURAL PELA FUNDAÇÃO CULTURAL, ATRAVÉS DE REPASSE DO MUNICÍPIO DE SERRANA, CONFORME EMENDA N. º 2022.3551504.39182 E PROCESSO N.º CC-PRC-2022C00080-DM, FIRMADO COM A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER”, NO MUNICÍPIO DE SERRANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública o "CCI - Centro de Convivência do Idoso", e dá outras providências.

Institui a "Semana do Bebê", no município de Serrana/SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adoção do nome de Joana Cândida Pereira como nomenclatura de via pública.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ISOLINA CARDOSO BARBIERI COSTA, COMO DENOMINAÇÃO DE ESCOLA OU POSTO DE SAÚDE QUE SERÃO ALOCADOS NO LOTEAMENTO SANTA VALENTINA.

Institui a festa gastronômica Italiana de San Genaro no calendário oficial de eventos do município de Serrana, e dá outras providências.

ALTERA-SE A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI 2083/2022, QUE INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UM PET DO CANIL E GATIL MUNICIPAL", NA FORMA QUE ESPECIFICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.