Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

SOLICITA REPARO URGENTE EM VAZAMENTO DE AGUA NA RUA DURVAL GARAVAZZO EM FRENTE AO Nº 91.

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOS NOS ESTACIONAMENTOS DA AVENIDA DEOLINDA ROSA.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS URGENTE SOBRE 0 ABONDONO DO BAIRRO ALTO DA SERRA, COM MATOS ALTOS NA MAIORIA DAS RUAS DO BAIRRO E ANIMAIS PESSONHENTOS INVANDINDO OS IMÓVEIS.

SOLICITO CÓPIA DE TODAS AS VIAGENS QUE 0 PREFEITO REALIZOU DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A DATA PRESENTE DATA, COM TODOS COM OS COMPROVANTES DE GASTOS E JUSTIFCATIVAS DA VIAGEM.

SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA DOS MATOS EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO SERRINHA.

SOLICITO AO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO (DAES), A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM NOVO PV (POÇO DE VISITA) PARA RUA DOMINGOS TEORO COM A BENEDITO CARLOS DOS SANTOS.

REQUER QUE 0 EXECUTIVO ALTERE A LEI 964/03 (REPASSE ESCOLAR), DETERMINANDO QUE 0 PAGAMENTO AOS ESTUDANTES NÃO ULTRAPASSE 0 DIA 15 DE CADA MÊS. SOLICITO AINDA QUE INCLUA A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL, AO VALOR DO REPASSE ESCOLAR PARA QUE NÃO SOFRA MAIS DEFASAGEM EM SEU VALOR.

REQUER CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO, NOTAS FISCAIS E CONTRATO, REFERENTE A COMPRA DE KIT DE PROJETORES PARA SALAS MULTIMÍDIAS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL ESPÉCIE DE MUDA DE ARVORE, FORAM PLANTADAS NA EXTENSÃO DA VICENTE DE PAULA LIMA. ENCAMINHAR CÓPIA FÍSICA E INTEGRAL DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DA VICENTE DE PAULA LIMA, CONTENDO O CONTRATO E ADITIVOS, E TAMBÉM NOTAS FISCAIS.

REQUER, CONFORME SOLICITADO EM OFÍCIO RECEBIDO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRANA, EDIÇÃO, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO, DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A CARGA HORÁRIA ATUAL DE 36 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO.

REQUER A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL OU SEGURANÇA PRIVADA DURANTE TODO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR. SOLITICO AINDA UM ADVOGADO E UM MOTORISTA PARA 0 CONSELHO TUTELAR.

SOLICITA A REMOÇÃO DE ÁRVORE CONDENADA NA RUA PEDRO MARCÍLIO CAREÇATO, EM FRENTE AO Nº 180.

SOLICITA AUMENTO SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SERRANA.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 552/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 52/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 53/2022, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 552/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICAM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (veículo guarda municipal).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (Aquisição de três conjuntos moto bomba para o Departamento de Água e Esgoto).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (PASEP).

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (recapeamento).

FORMULA O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, RESÍDUOS VOLUMOSOS E OUTROS RESÍDUOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE PEDRO GUEDES PRATES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LUCIA EVANGELISTA GUIMARÃES, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NOÉ APARECIDO ARANDA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. BENEDITO LEIGH EM TODA EXTENSÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. FRANCISCO JOAQUIM RIZZOTTI, 470.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA R. JOAQUIM ANTONIO FRANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL CONSTRUÇÃO DE "PV"NA R. BENEDITO CUNHA MATTOS.

Indica local para construção de creche no Bairro Morada do Sol.

Moção de aplausos ao Presidente do TSE Alexandre Moraes.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ENCONTRO PAROQUIAL DE SERRANA.