Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO 2023).

2ª discussão e votação.

EMENDA MODIFICATIVA, de 17 de outubro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022 – Poder Executivo Municipal.

Altera o Demonstrativo VII do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2022, a fim de acrescentar o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na previsão de renúncia de receita, para a concessão de isenção do valor de ITBI, para imóveis urbanizáveis de interesse social, localizados no Município de Serrana.

Estima e receita e fixa a despesa do município de Serrana para o exercício de 2023, e dá outras providências (LOA 2023).

2ª discussão e votação.

EMENDA ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal.

ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 36/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA IMPOSITIVA nº 01/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 02/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 03/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 04/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 05/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 06/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 07/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 08/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 09/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 10/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 11/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 12/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”

EMENDA IMPOSITIVA nº 13/2022, de 01 de dezembro de 2022, ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022 – Poder Executivo Municipal


“Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana para o exercício de 2023 e dá outras providências, de iniciativa do Poder Executivo Municipal.”