Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal de Serrana
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização de concessão de superfície de bem público municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adoção do nome de Maria de Lourdes Pereira Gonçalves, como nomenclatura de via pública. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Duda do Mercado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Serrana o “Festival de Pipas e papagaios de Serrana (Pipódromo)”, a ser anualmente comemorado nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro de cada ano , e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE MARIA JOSÉ SILVA DOS SANTOS, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DOMINGOS BARBOSA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE NEIDE CÂNDIDA DA SILVA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Daniel Cândido da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Serranense a Antonio Batista dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Benemérita a Andréia Felix, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Serranense a Edson José Feliz Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Serranense a Maria Helena da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito a João Reis Antério, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago da Academia
Protocolo: -
Turno: -
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito a Paulo Ricardo Rozário, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Bis do Hospital
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE RECAPEAMENTO NAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS. - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Maria do Tenório
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE PRÓXIMO A RUA WILTON F. MARQUES ONDE TEM VARIAS ARVORES QUE FORMA UMA PRAÇA LINDA ACRESCENTANDO, CALÇADAS E BANCOS e ILUMINAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES POSSAM DESFRUTAR COMO UM LUGAR DE LAZER PARA PIQUENIQUES AOS FINS DE SEMANA. - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA JUNTO A CPFL PARA SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS QUEIMADAS EM TODA CIDADE. - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Rubinho Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA SERVIÇO URGENTE DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JOSE DO BEM NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA DETETIZAÇÃO NAS ESCOLAS E CRECHES. - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA RUA VICENTE DE PAULA LIMA ESQUINA COM A RUA DR. GERALDO REIS. - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Andréia Prates
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE TRANSPORTAM ALUNOS DA EDUCAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL. - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA ARISTIDES GOMES PRÓXIMO AO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO JACOB, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REQUERIMENTO CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JÚLIO DE ANDRADE, NA ALTURA DO NÚMERO 630 NO BAIRRO JARDIM PARANOÁ - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Jarbas Cabelereiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA HABIB JABALI E DA RUA RIO DE JANEIRO - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 197 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia Poiares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
REITERA O REQUERIMENTO 110/2023, QUE SOLICITA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, EM PARCERIA COM O CCI, OFEREÇA AULA DE HIDROGINÁSTICA PARA PESSOAS, DE BAIXA RENDA, COM MENOS DE 60 ANOS. - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
|
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2023, que Dispõe sobre a concessão de cessão e de autorização de uso das dependências da Câmara Municipal de Serrana a terceiros e dá outras providências. - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Waldenor Cabeleireiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO ORGÃO RESPONSÁVEL ESTUDO TÉCNICO PARA REDUÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE SERRANA. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indica que a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo programe atividades como recreação, esportes, gincanas, exibição de filmes infantis, cinema e aulas de danças, no mês de férias, estendendo essa programação para todos os bairros. - |
Matéria lida |
|
| 30 |
SOLICITO RECAPEAMENTO DAS RUAS VALDECI BERNADINO DA SILVA E DA RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - |
Matéria lida |
|
| 31 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CABO DA PM. ALEXANDRE JOSÉ DE LIMA. - |
Matéria lida |